| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 2013 |
| Date | 2013-06-05 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OLHO VERDE. |
| native_id | 28908 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-08-08 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8357 DE 08/08/2013. LEI MUNICIPAL 4247. |
| 2013-08-08 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8357 DE 08/08/2013. LEI MUNICIPAL 4247. |
| 2013-08-08 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | RETORNANDO COM SANÇÃO EM 07/08/2013. |
| 2013-07-18 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. LEI MUNICIPAL 4247. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 17/DL/2013. |
| 2013-07-16 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS |
| 2013-07-16 | Matéria Aprovada pelo Plenário | S | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2013-07-16 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2013-07-03 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2013-07-02 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2013-07-02 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2013-06-14 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2013-06-14 | Com Parecer Favorável | — | PARECER FAVORÁVEL |
| 2013-06-07 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2013-06-06 | Matéria lida em Plenário | — | LIDO EM PLENARIO |
| 2013-06-06 | Incluído(a) no Expediente | — | INCLUÍDO NO EXPEDIENTE |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO/RJ Apresentamos a V. Exa., na forma regimental, para apreciação do douto Plenário, o seguinte PROJETO DE LEI MUNICIPAL que CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OLHO VERDE. Art. 1º – Fica considerado de utilidade pública A FUNDAÇÃO OLHO VERDE DE NOVA FRIBURGO, CNPJ 06.367.000/0002-91, situada à Rua Lavayete Bravo Filho,157, apartamento 205, Conselheiro Paulino. Art. 2º – Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Dr. Jean Bazet, em 04 de junho de 2013. ______________________________ José Sebastião Rabello ( Vereador Zezinho do Caminhão) Vereador Rua Farinha Filho, 50 – Centro – Nova Friburgo – RJ – CEP 28.610-280 – Telefone: (22) 2522-1516 / 2522-451 Justificativa: A Fundação Olho Verde, propõem-se a prestar serviço as comunidades mais carentes de nossa cidade como: assistenciais, beneficentes, desportivas, educativas e estende os trabalhos no atendimento médico e odontológico visando o bem estar da população.