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materia nº 514/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 514 / 2013
Date 2013-06-25
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPINGS CENTER, HIPERMERCADOS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS QUE POSSUAM ESCADAS ROLANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A INFORMAREM OS CLIENTES SOBRE OS RISCOS DECORRENTES DE SUA UTILIZAÇÃO.
native_id29128

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8421 DE 06/11/13. LEI MUNICIPAL 4.272.
2013-11-06 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8421 DE 06/11/13. LEI MUNICIPAL 4.272.
2013-11-05 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.272.
2013-11-05 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM DATA DE SANÇÃO 04/11/2013.
2013-10-30 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 35/DL/2013. LEI MUNICIPAL 4.272.
2013-10-30 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2013-10-29 Matéria Aprovada pelo Plenário S APROVADO POR UNANIMIDADE
2013-10-29 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2013-10-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2013-10-15 Matéria Aprovada pelo Plenário P APROVADO POR UNANIMIDADE
2013-10-15 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2013-10-02 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2013-10-02 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2013-09-20 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2013-09-20 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS
2013-09-19 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DO SETOR LEGISLATIVO
2013-09-18 Solicitando Encaminhamento — SOLICITA ENVIO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2013-09-09 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2013-08-06 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
2013-08-06 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO
2013-06-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2013-06-25 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO
2013-06-25 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

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