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materia nº 586/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 586 / 2013
Date 2013-08-30
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO FRANCISCO FARIA.
native_id29878

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2014-10-29 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8386 DE 18/09/13. LEI MUNICIPAL 4257.
2014-10-29 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8386 DE 18/09/13. LEI MUNICIPAL 4257.
2013-09-17 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.257.
2013-09-17 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO DO EXECUTIVO COM SANÇÃO EM 16/09/2013.
2013-08-30 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 24/DL/2013. LEI MUNICIPAL 4257.
2013-08-30 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO
2013-08-30 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE
2013-08-29 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.

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texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
Ao 
Exmo. Sr. Vereador
MARCIO DAMAZIO
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
PROJETO DE LEI:013/2013
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades,
que seja incluído na pauta de nossos trabalhos o presente PROJETO DE LEI:
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO
FRANCISCO FARIA”.
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o INSTITUTO FRANCISCO FARIA,
associação sem fins lucrativos, de caráter socioeducacional, cultural, artístico,
beneficente e de assistência social, o INSTITUTO FRANCISCO FARIA atua
planejando, formulando, promovendo e executando programas, projetos e atividades
nas áreas de formação, qualificação, aperfeiçoamento, criação, gestão, produção,
difusão e fruição da educação, da cultura, das artes, do esporte, do meio ambiente e
da saúde.
Art. 2º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Christiano Huguenin
Vereador PSB
Sala Dr. Jean Bazet,em 29 de Agosto de 2013.
Rua Farinha Filho, 50 – Centro – Nova Friburgo – RJ – CEP 28.610-280 – http://www.camaranf.rj.gov.br

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