br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 597/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 597 / 2013
Date 2013-09-04
EmentaDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id29923

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2014-03-17 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8507 DE 15 A 17 DE MARÇO DE 2014. LEI MUNICIPAL 4.303.
2014-03-17 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8507 DE 15 A 17 DE MARÇO DE 2014. LEI MUNICIPAL 4.303.
2014-03-17 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.303.
2014-03-17 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 14/03/2014. LEI MUNICIPAL 4303
2014-03-12 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 008/DL/2014. LEI MUNICIPAL 4.303.
2014-02-28 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 008/DL/2014. LEI MUNICIPAL 4.303.
2014-02-28 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2014-02-27 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA (REGIME DE URGÊNCIA) POR UNANIMIDADE
2014-02-27 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2013-11-21 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2013-11-21 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2013-10-23 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2013-10-23 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2013-10-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
2013-10-22 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO
2013-09-20 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2013-09-20 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS
2013-09-19 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DO SETOR LEGISLATIVO
2013-09-18 Solicitando Encaminhamento — SOLICITA ENVIO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2013-09-06 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2013-09-05 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO
2013-09-05 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-21T12:13:42.074173-03:00 Aprovado em discussão única 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →