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materia nº 625/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 625 / 2013
Date 2013-10-02
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id30368

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-24 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8493 DE 22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014. LEI MUNICIPAL 4.296.
2014-02-24 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8493 DE 22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014. LEI MUNICIPAL 4.296.
2014-02-21 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
2014-02-21 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 21/02/2014. LEI MUNICIPAL 4.296.
2014-02-21 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 002/DL/2014. LEI MUNICIPAL 4.296.
2014-02-14 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 002/DL/2014. LEI MUNICIPAL 4296.
2014-02-14 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2014-02-14 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE
2014-02-13 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2013-11-27 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2013-11-27 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2013-10-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2013-10-22 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS
2013-10-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO RESPOSTA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2013-10-22 Solicitando Encaminhamento — SOLICITA ENVIO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2013-10-04 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCRJF
2013-10-03 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO
2013-10-03 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO/RJ
 Apresentamos a V. Exa., na forma regimental, para apreciação do douto
Plenário, o seguinte PROJETO DE LEI MUNICIPAL que
 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
 DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O
 DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º – Fica Instituído no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo o
“DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO” a ser comemorado anualmente
no dia 08 de fevereiro.
Art. 2º – O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Assistência Social, ficará responsável pela organização e
realização de eventos, palestras, seminários e atividades que visem orientar a população
para o trabalho realizado pela Sociedade Pestalozzi e auxiliar no seu desenvolvimento.
Art. 3º – O Poder Executivo poderá realizar ações conjuntas e integradas com
entidades de classe e outras instituições públicas e privadas do Município de Nova
Friburgo para viabilizar as ações mencionadas no Art. 2º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 
Sala Dr. Jean Bazet,
em 24 de setembro de 2013.
___________________
Alexandre Cruz
Vereador 
Rua Farinha Filho, 50 – Centro – Nova Friburgo – RJ – CEP 28.610-280 – Telefone: (22) 2522-1516 / 2522-4515
http://www.camaranf.rj.gov.br

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