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materia nº 693/2013

Tipo Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 693 / 2013
Date 2013-12-11
EmentaSUBSTITUTIVO AO PLO 684/13 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id31402

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2013-12-19 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8449 DE 18/12/2013. LEI MUNICIPAL 4285.
2013-12-19 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8449 DE 18/12/2013. LEI MUNICIPAL 4285.
2013-12-13 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 16/12/2013. LEI MUNICIPAL 4.285.
2013-12-13 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 243/SEC/2013. LEI MUNICIPAL 4285.
2013-12-12 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 243/SEC/2013. LEI MUNICIPAL 4.285.
2013-12-12 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2013-12-11 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO COM EMENDAS 001, 004 E 007, POR 14 VOTOS A 7.
2013-12-11 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2013-12-11 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2013-12-11 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENVIO A CFO
2013-12-11 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.

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