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materia nº 894/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 894 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENAL GABRIEL CALIXTO.
native_id33598

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2014-09-17 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE NOVA FRIBURGO EDIÇÃO 172 DE 29/08/2014. LEI MUNICIPAL 4.329.
2014-09-17 Publicada/o — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE NOVA FRIBURGO EDIÇÃO 172 DE 29/08/2014. LEI MUNICIPAL 4.329.
2014-08-27 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.329.
2014-08-27 Retornando do Executivo Sancionado(a) — SANÇÃO EM 26 DE AGOSTO DE 2014.
2014-08-20 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 028/DL/2014.
2014-08-14 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 28/DL/2014.LEI MUNICIPAL 4.329.
2014-08-14 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO
2014-08-14 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA
2014-08-14 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2014-08-11 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2014-08-08 Aguardando Parecer(es) — AO VEREADOR JACUTINGA
2014-08-07 Aguardando Parecer(es) — AO VEREADOR GUSTAVO BARROSO
2014-08-05 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE
2014-08-05 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2014-07-29 Aguardando Parecer(es) — Aguardando pareceres.
2014-07-29 Retornando com informações solicitadas — Com as informações solicitadas.
2014-07-22 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer do departamento legislativo.
2014-07-10 Com parecer — Despacho de encaminhamento
2014-07-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2014-07-01 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO
2014-07-01 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO
Nova Friburgo, 18 de junho de 2014
Anteprojeto de Lei Municipal 009/12
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO RENAL 
GABRIEL CALIXTO
Art. 1° - Fica considerado de utilidade pública o Instituto Renal Gabriel
Calixto, entidade sem fins lucrativos, tendo como finalidade a defesa dos direitos
e interesses dos associados no que pertine ao tratamento de doenças renais,
transplantados e seus reflexos, sediado à rua Major Augusto Marques Braga, nº
18, sala 201, Centro, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, com estatuto
devidamente registrado no Cartório de Registro Especial de Pessoas Jurídicas.
Art. 2° - Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cláudio Damião
Vereador
 
Rua Farinha Filho, 50 – Centro – Nova Friburgo – RJ – CEP 28.610-280 – Telefone: (22) 2522-1516 / 2522-4515
http://www.camaranf.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO
JUSTIFICATIVA
O Instituto Renal Gabriel Calixto, entidade sem fins lucrativos, tem como
finalidade a defesa dos direitos e interesses dos associados no que pertine ao
tratamento de doenças renais, transplantados e seus reflexos, promovendo
atividades educativas, sociais e científicas.
Nesse sentido, faz o presente declarar o Instituto Renal Gabriel Calixto
como entidade de utilidade pública, em reconhecimento ao serviço prestado.
Em anexo:
1) Estatuto do Instituto Renal Gabriel Calixto, com registro no Cartório Especial
de Pessoas Jurídicas;
2) Regimento Interno do Instituto Renal Gabriel Calixto, com registro no Cartório
Especial de Pessoas Jurídicas;
3) Ata de Assembleia Geral de constituição, aprovação do Estatuto, eleição e
posse da diretoria do Instituto Renal Gabriel Calixto, com registro no Cartório
Especial de Pessoas Jurídicas;
Cláudio Damião
Vereador
Rua Farinha Filho, 50 – Centro – Nova Friburgo – RJ – CEP 28.610-280 – Telefone: (22) 2522-1516 / 2522-4515
http://www.camaranf.rj.gov.br

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