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materia nº 192/2014

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 192 / 2014
Date 2014-09-01
EmentaCOM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA NA ESCOLA DANTE LAGINESTRA.
native_id34324

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2014-11-14 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ENVIADA AO AUTOR
2014-11-14 Retornando do Executivo com informações solicitadas — COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS
2014-09-16 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 166/SEC/2014.
2014-09-16 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR UNANIMIDADE
2014-09-16 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE
2014-09-11 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA
2014-09-11 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO
Nova Friburgo, 2.+-8 de agosto de 2014
Req. 028/2014
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal 
Vereador Marcio Damazio
No uso de minhas atribuições regimentais e valendo-me das prerrogativas
constitucionais no exercício da vereança, venho requerer a V.Exa., seja o presente
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Rogério
Cabral, nos seguintes termos:
Considerando que a Escola Municipal Dante Laginestra foi reformada em reinaugurada em março 
de 2010, conforme AVISO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2009. Objeto: “Obra de recuperação 
parcial da Escola Municipal Dante Laginestra, reforma e ampliação da Escola Municipal Helena 
Coutinho e revitalização da área externa da Escola Municipal Hermenegildo Gripp. Data: 
19/11/2009 – Hora: 10:00 horas - Estimativa: R$ 183.616,54 - Processo n.º 21.039/09 - Local de 
retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br - Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773 - e￾mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br - Sílvia de Queiroz Castro - Comissão Permanente de Licitação - 
Presidente CPL”.
Considerando que a situação da estrutura física da Escola Municipal Dante Laginestra, embora 
reinaugurada, se apesenta absolutamente precária;
Considerando que o Estado publicou o seguinte Edital: “Processo nº E-17/402.243/2011 - Com 
base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 
89.603,01 (oitenta e nove mil seiscentos e três reais e um centavo), e adjudico à empresa Patamar 
Construtora Engenharia Ltda,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal 
Dante Laginestra, no Município de Nova Friburgo”, Requer:
a) Cópia do Processo 21.039/09, originado através do AVISO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2009, 
conforme descrito acima;
b) Se há previsão de nova reforma da Unidade, informando prazo de início;
c) Se o município tem conhecimento do Processo nº E-17/402.243/2011 acima descrito e se tal
obra foi realizada, fornecendo a cópia do citado processo.
Cláudio Damião
Vereador
Rua Farinha Filho, 50 – Centro – Nova Friburgo – RJ – CEP 28.610-280 – Telefone: (22) 2522-1516 / 2522-4515
http://www.camaranf.rj.gov.br

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