materia nº 1044/2015

Nova Friburgo, RJ, 05 de fevereiro de 2015.





Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 



Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para apresentar o presente Projeto de Resolução Legislativa, que tem por objetivo contribuir para uma maior aproximação do Poder Legislativo junto à sociedade friburguense, em especial junto a estudantes das redes pública e privada de ensino, desde o ensino fundamental até o ensino superior.

Tal projeto baseou-se na constatação de que ainda há grande desconhecimento por expressiva parte da sociedade acerca dos papéis essenciais ao legislador, quais sejam os de propor leis e fiscalizar o Executivo. O projeto é simples e sua intenção, bastante clara: através de palestras ministradas por Vereadores no exercício regulamentar dos seus respectivos mandatos em instituições educacionais públicas e privadas localizadas no município, será possível desmistificar os objetivos institucionais do mandato parlamentar e contribuir, a médio e longo prazo, para a formação de novas lideranças políticas em nossa cidade.

Na certeza da melhor acolhida, subscrevo-me.

Atenciosamente,





Vereador Marcelo Verly





















PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA



Cria o Projeto Vereador vai à Escola

e dá outras providências





Art. 1º - Fica criado o Projeto Vereador vai à Escola no âmbito do município de Nova Friburgo.

Art. 2º - O Projeto Vereador vai à Escola terá como objetivo principal ampliar o conhecimento das atividades do Parlamento friburguense e dos objetivos institucionais dos mandatos dos Vereadores que compuserem suas respectivas legislaturas junto à sociedade local, em especial junto às instituições de ensino fundamental, médio e superior, respeitadas suas especificidades.

Art. 3º - A cada início de sessão legislativa, será divulgado calendário de palestras e respectivos vereadores que visitarão as unidades educacionais e farão apresentação de aproximadamente 1 hora sobre as principais funções e atividades desenvolvidas pelo Legislativo de Nova Friburgo, seguida de 1 hora de esclarecimentos a interrogações formuladas pelos estudantes.

Art. 4º - Será respeitada a ordem alfabética dos nomes dos vereadores que serão responsáveis pelas respectivas apresentações, os quais poderão ser substituídos, em caso de impedimento, pelo vereador constante da posição seguinte na referida ordem.

Art. 5º - A Câmara providenciará estrutura de suporte necessária à consecução dos objetivos do presente Projeto, em especial veículo, computador e projetor do tipo datashow.

Art. 6º – O Projeto Vereador vai à Escola ficará suspenso nos períodos eleitorais.

Art. 7º - Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 05 de fevereiro de 2015.





Vereador Marcelo Verly