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materia nº 4323/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4323 / 2008
Date 2008-11-19
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º CAPUT E ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL 3.576/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3599

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2009-01-05 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 05/01/2009
2008-12-31 Publicada/o — PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 31/12/08-01/01/09, EDIÇÃO 7.186 - LEI MUNICIPAL Nº 3.704
2008-12-29 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 057/DL/08, PARA SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 3.704
2008-12-02 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2008-12-02 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA PEDIDO DE URGÊNCIA
2008-12-02 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO)
2008-11-28 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO)
2008-11-28 Com Parecer Favorável — RETORNANDO DA COMISSÃO COM PARECER FAVORÁVEL SOMENTE DA PRESIDENTE DA C.C.J.R.F.
2008-11-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.R.F.
2008-11-25 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

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