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materia nº 4325/2008

Tipo Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4325 / 2008
Date 2008-10-07
EmentaSUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3132/08 - CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
native_id3628

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2009-01-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM 06/01/2009
2008-12-31 Publicada/o — PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 31/12/08-01/01/09, EDIÇÃO 7.186 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40
2008-12-29 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 064/DL/08, PARA SANÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 40
2008-12-12 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2008-12-11 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO EM DISCUSSÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA PEDIDO DE URGÊNCIA, COM PARECERES VERBAIS FAVORÁVEIS DE TODA A CCJ.
2008-12-11 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO)
2008-12-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO)
2008-12-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — ENVIADO OF. GAB Nº 576/2008, REQUERENDO A ATERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 74 E JUSTIFICANDO A RETIRADA DO PROJETO.
2008-12-02 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO DA PROCURADORIA COM PARECER SOBRE A NÃO RECUSA DA COMUNICAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO (SUBSTITUTIVO), JÁ QUE A AUTORIA É DO EXECUTIVO
2008-12-01 Retirado de Pauta — FOI SOLICITADA, ATRAVÉS DO OF. PGM Nº 600/2008, A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3132/08, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS COM FINALIDADE DE CONVERSÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO.
2008-12-01 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA OPINANDO PELA CONSULTA AO TCE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO REGIME PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO
2008-10-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA DA CASA
2008-10-25 Solicitando parecer do Procurador da Casa — SOLICITANDO PARECER DA PROCURADORIA DA CASA
2008-10-14 Aguardando Parecer(es) — AGUYARDANDO PARECER DA C.C.J.R.F.
2008-10-09 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

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