| Tipo | Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4325 / 2008 |
| Date | 2008-10-07 |
| Ementa | SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3132/08 - CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
| native_id | 3628 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-01-06 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO EM 06/01/2009 |
| 2008-12-31 | Publicada/o | — | PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 31/12/08-01/01/09, EDIÇÃO 7.186 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40 |
| 2008-12-29 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 064/DL/08, PARA SANÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 40 |
| 2008-12-12 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS |
| 2008-12-11 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO EM DISCUSSÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA PEDIDO DE URGÊNCIA, COM PARECERES VERBAIS FAVORÁVEIS DE TODA A CCJ. |
| 2008-12-11 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO) |
| 2008-12-09 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO) |
| 2008-12-09 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | ENVIADO OF. GAB Nº 576/2008, REQUERENDO A ATERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 74 E JUSTIFICANDO A RETIRADA DO PROJETO. |
| 2008-12-02 | Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara | — | RETORNANDO DA PROCURADORIA COM PARECER SOBRE A NÃO RECUSA DA COMUNICAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO (SUBSTITUTIVO), JÁ QUE A AUTORIA É DO EXECUTIVO |
| 2008-12-01 | Retirado de Pauta | — | FOI SOLICITADA, ATRAVÉS DO OF. PGM Nº 600/2008, A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3132/08, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS COM FINALIDADE DE CONVERSÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. |
| 2008-12-01 | Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara | — | RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA OPINANDO PELA CONSULTA AO TCE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO REGIME PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO |
| 2008-10-25 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA DA CASA |
| 2008-10-25 | Solicitando parecer do Procurador da Casa | — | SOLICITANDO PARECER DA PROCURADORIA DA CASA |
| 2008-10-14 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUYARDANDO PARECER DA C.C.J.R.F. |
| 2008-10-09 | Incluído(a) no Expediente | — | INCLUÍDO NO EXPEDIENTE |
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