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materia nº 4/2009

Tipo Comunicado
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-01-21
EmentaCOMUNICADO SIAFI 004, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.781.679,86 (OUT/2008) E R$ 54.614.198,92 (JAN A OUT/2008)
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04 mm
CAMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI; 25/11/2008 Data Emissão: 27/11/2008 Página:1 /2
UF: RJ Município: NOVA FRIBURGO
Favorecido: CNPJ 06182487/0001-57 - ASSOCIACAO VARGEM ALTA ESCOLA FLORES
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos ('1)-Em R$1,00
Out /2008 Jan a Qut/2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO RASTCA - NACTONAL 0,00 1.845,30
Total Favorecido: 0,00 1.845,30
Favorecido: CNPJ 01008391/0001-53 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos ('1) - Em R$1,00
Out/2008 Jan a Cut/2008
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
aos Estado
para a Vigilância em Saúde-No
2028.0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA 5.365,99
EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20AC.0033 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICTPIOS PARA ACOES DE 0,00 52,310,96
E QUALIFICACAO DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE
SIVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Distrito Federal e Municípios Certificados 2,00 37.906,2
tado do Rio de Janeiro
20AD.0U33 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO DE 125.737,00 1.101.488,00
JANETRO
20AE.0001 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO c,00 121.206,94
BASICA EM SAUDE - NACIONAL
20RE,0933 PROMOCAO DA TSTENCTA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENC/ 60.603,47 424,224,29
BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20AL.0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS CERTIFICADOS 37.906,20
PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2060.0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL - NACIONAL 0,00 4.000,00
8577,0033 Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros-No Estado do Rio 233.050,34 2.299.234,88
de Janeiro
8585.0033 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do 1.745.405,23 14,445.256,92
Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada-No Estado do Rio
de Janeiro
Total Favorecido: 2.208.068,23 18.911.464,00
Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos ('1)- Em R$1.00
Our/2008 Jan a Qur/2008
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
4256.0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho-Nacional 394,57 4.007,55
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
6492,0626 FOMENTO A ELABCRACAO E IMPLANTACAO DE PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL - 9,00 150.000,00
AQUISICAO DE COMPUTADORES, SOF
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
09GL.0001 Formação de Gestores para a Educação Fepecial-Nacional 0,00 18.809,70
0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NACIONAL 0,00 111.427,24
8744.0001 APOTO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA NACIONAL 63.214,80 63.214,80
8744.0033 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 99.996,80 707.361,60
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
2583.0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social-Nacional 0,00 396,76
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
4262.0001 Defesa do Interesse Público no Pro so Judiciário - Procuradoria-Geral do 0,00 455,33
Trabalho-Nacional
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
4570.0103 Recuperação de Danos Causados por Desastres-Recuperação de Danos Causados Q,00 194.000,00
*1- Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
*2» Valor liquida - já descontado 1% PASEP
“a Valor Bruto - não computados débitos autorizados pelo Município q
“4 - Valor das Iranslerências constilucionais do mês anlerior estarão disponíveis a partir do tia 15 do mês corrente Embarigao: corr Conmunonnds orqnirenids Fisrananção FHNCO:
*b - Valores referentes o FUNDE E-União apenas CENIN - Centro de Informática da Câmara dos Deputados
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Orçamento Brasil
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 25/11/2008 Data Emissão: 27/11/2008 Página:2 /2
UF: RJ NOVA FRIBURGO
Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
MINISTERIO DO TURISMO
0564.0001 Apoio a Projetos de Infra rutura Turística-Nacional o,00 326.625,00
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
6446.0001 SERVICO DE APOTO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - 13.091,48 66.582,99
NACIONAL
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2A60.0033 Serviços de Proteção Social Básica às Famílias-No Estado do Rio de Janeiro 18.000,00 162.000,00
2A61,0023 Serviços Específicos de Proteção Social Básica-No Estado do Ceará 0,00 13.961,00
2461.0033 Serviços
specíficos de Proteção Social Básica-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 111.688,00
2469.0001 Serviços Esr os de Proteção Social Especial -Nacional 49.271,68 107.543,36
2469.0033 Serviços Específicos de Proteção Social Especial -No Estado do Rio de Janeiro 9,00 335.901,76
2060.0033 Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho- 960,00 10.260,00
No Estado de Rio de Janeiro
2383.0033 Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e 2.100,00 31.000,00
Exploração Sexual e suas Famílias-No Estado do Rio de Janeiro
8524,0001 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 4.068,00 16.272,00
SOCIOEDUCATIVAS - NACICNAL
MINISTERIO DAS CIDADES
0060.0107 APOIO A SISTEMAS DE REANA SUSTENTAVEIS E DE MANEJO DE AGUAS o,00 7.543.449,00
PLUVIAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (€
1059.0933 APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEIE E DE MANEJO DE AGUAS 0,00 753.516,00
PLUVIAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1095.0300 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE -Obras o,00 97.500,00
de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado do Rio de Janeiro
FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS
0862.0001 APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - NACIONAL n,00 40.901,96
0B62.0101 APOTO ARBORACRO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - NACIONAL 200 17.738,04
(CREDI! IXTRAORDINAR
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC (ra)
0369.0001 COTA-PAR
DOS ESTADOS E DF DO SALARIO-EDUCACAO - NACIONAL 321.512,30 2.926.480,21
0369.0001 Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação-Nacional a, 00 270.003,75
TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. M.FAZENDA (4)
0033.0001 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASTCA E DE VALORTZACAO 0,00 2.420.688,43
DOS PROFISSION DA EDUCACAO - FUNDEB - NACIONAL - *5
0045.0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)-Nacional - +3 0,90 18.911.774,40
006M.0001 Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural-Nacional +2 0,00 11.222,08
0999,0001 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio 0,00 265.708,66
Econômico - CIDE-Combustíveis-Nacional - +2
Total Favorecido: 573.611,63 35.700.889,62
Total do Município: 2.781.679,86 54.614.198,92
*1- Orçamento do ana a Restos a Pagar de Anos Anteriores e nt no -
Val epi < dascentado 1% DASEP Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
“3 - Valor Bruto - não computados débitos aulorizadas pela Municipio :
*A - Valor das Itansterências constlucionais da mês antenor estarão disponiveis a partir do dia 15 do mês corrente Fstsseniçaos CORE connuoria ne O rgarPamo 6 rlenelzpad FIO
*5- Valores relerentes ao FUNDEB-União apenas CENIN - Centro de Informática da Câmara dos Deputados

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