| Tipo | Comunicado |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2009 |
| Date | 2009-01-21 |
| Ementa | COMUNICADO SIAFI 005, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.609.776,27 (NOV/2008) E R$ 57.223.975,19 (JAN A NOV/2008) |
| native_id | 3831 |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Orçamento Brasil
8)
CS ES RS
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2008 Data Emissão: 06/01/2009 Página:1 /2
UF: RJ Município: NOVA FRIBURGO
Favorecido: CNPJ 06182487/0001-57 - ASSOCIACAO VARGEM ALTA ESCOLA FLORES
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em R$1,00
Nov/2008 Jan a Nov/2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL 0,00 1.845,30
Total Favorecido: 0,00 1.845,30
Favorecido: CNPJ 01008391/0001-53 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos ('1)- Em R$1,00
Nov/2008 Jan a Nov/2008
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
0825.0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados 0,00 37.906,20
para a Vigilância em Saúde-Nc Estado do Rio de Janeiro
2028.0033 INCENTIVO FINANCEIRO ACS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA 5.365,99 89
EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20AC.0033 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA ACOES DE 0,00 52.310,96
PREVENCAO E QUALIF. AQ DA ATENCAO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENCAS SEXUALMENTE
TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20AD.0033 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO DE 150.033,00 1,261.531,00
JANEIRO
Z20AF.0001 PROMOCAO DA ASSTSTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO 0,00 121.206,94
BASICA EM SAUDE - NACIONAL
20AF 0033 PROMOCAO DA ASSTSTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO 60.603,47 484.827,75
BASICA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20AL.0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS RITO FEDERAL E MUNICIPIOS CERTIFICADOS 37.906,20 410.072,11
PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - NO ESTADO DO RTO DE JANEIRO
-0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL - NACIONAL 0,00 4.000,00
-0001 Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros-Nacional 262.734,00 262.734,00
-0033 Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros-No Estado do Rio 0,09 2.299.224,88
de Janeiro
8585.0033 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do 1.670.588,43 16.115.845,35
Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada-No Estado do Rio
de Janeiro
Total Favorecido: 2.197.231,09 21.108.695,09
Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em R$1,00
Nov/2008 Jan a Nov/2008
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
4256.0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho-Nacional 406,94 a.ata,as
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
6492.0626 FOMENTO A ELABORACAO E TMPLANTACAO DE PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL - 0,00 150.000,00
AQUISICAO DE COMPUTADORES, SsOF
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
09GL.0001 Formação de Gestores para a Educação Especial -Nacional 0,00 18.809,70
0969.0001 APOTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NACIONAL 19.553,60 130.980, B4
8744.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NACIONAL 0,00 63.214,80
8744.0033 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANETRO 0,00 707.361,60
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
2593.0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social-Nacional 0,00 396,76
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
4262.0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do 0,00 455,33
Trabalho-Nacional
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
*1- Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
“2 Valar Liquido - já descontado 1% PASEP
“3. Valor Bro - não computados debilos autorizados pelo Município ã i !
“4 - Valor das Iranslerências consiilucionais do mês anterior estarão disponiveis a partir do dia 15 do mês corrente Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD
“5. Valaras referentes ao FUNDEH-União apenas CENIN - Centro de Informática da Câmara dos Deputados
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
CAMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Orçamento Brasil
Fidxalize
[o]
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2008 06/01/2009 Página:2 / 2
UF: RJ Município: NOVA FRIBURGO
Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
4570.0103 Recuperação de Danos Causados por Desastres-Recuperação de Danos Causados 0,00 194,000,00
por Desastres (Crédito Extraordinário) - Naiconal
MINISTERIO DO TURISMO
0564.0001 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística-Nacional 0,00 326.625,00
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
8446.0001 SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILTA - 0,00 66.982,99
NACIONAL
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2560.0033 Serviços de Proteção Social Básica às Famílias-No Estado do Rio de Janeiro 18.000,00 189.000,00
2451.0023 Serviços Específicos de Proteção Social Básica-No Estado do Ceará 9,00 13.961,00
2A61.0033 Serviços Específicos de Proteção Social Básica-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 111.688,00
2A69.0001 Serviços Específicos de Proteção Social Especial-Nacional 49,271,68 156.815,04
2A69.0033 Serviços Específicos de Proteção Social Especial-No Estado do Rio de Janeiro 0,90 335.901,76
2060.0033 Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho 820,00 11.080,00
No Estado do Rio de Janeiro
2383.0033 Proteção Social às Crianças e sos Adolescentes imas de Viclência, Abuso e 3.100,00 34.100,00
Exploração Sexual e suas Famílias-No Estado do de Janeiro
8524.0001 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 4.068,00 20.340,00
SOCIOEDUCATIVAS - NACIONAL
MINISTERIO DAS CIDADES
C06J,0107 APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEIS E DE MANEJO DE AGUAS 0,00 7.543.449,00
PLUVIAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (€
1056.0043 APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEIS E DE MANEJO DE AGUAS 0,00 753.516,00
PLUVIAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
«0300 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE-Obras 0,00 97.500,00
de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado do Rio de daneiro
FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS
0262.0001 APOIO A FLABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - NACIONAL 0,00 40.901,96
0862.0101 APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HARTTACTONAIS DE INTERESSE SOCIAL - NACIONAL 0,00 17.738,04
(CREDITO EXTRAORDINAR
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC tra)
0359.0001 COTA-PARTE DOS ESTADOS E DF DO SALARIO-EDUCACAO - NACIONAL 317.324,96 3.253.805,17
0369.0001 Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação-Nacional 0,00 270.003,75
TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. M.FAZENDA [ahd)
0C33.0001 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO 0,00 2.420.688,43
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - NACIONAL - +5
0045.0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) -Nacional - +3 0,00 18,911.774,40
006M.0001 Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural-Nacional - +2 0,00 11.222,08
0999.0001 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio 0,09 265.708, 66
Econômico - CIDE-Combustíveis-Nacional - +2
Total Favorecido: 412.545,18 36.113.434,80
Total do Município:
2.609.776,27
57.223.975,19
*1- Orçamento do ano « Flestos a Pagar de Anos Anteriores.
«2. Valor liquido - já descontado 1% PASEP Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
*3 Valor Btuto - não computadas débitos autorizados pelo Município
*4 - Valor das transterências consillucionais do mês anterior estarão disponiveis a partir do dia 15 do mês comente.
Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscatização Fin/CD
'5 - Valores referentes ao FUNDEB-União apenas CENIN - Centro de Informática da Câmara dos Deputados