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materia nº 1284/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1284 / 2015
Date 2015-11-11
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA FRIBURGO DE AFIXAR PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id38709

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2016-07-07 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9083 DE 06/07/2016. LEI MUNICIPAL 4.476.
2016-07-07 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9083 DE 06/07/2016. LEI MUNICIPAL 4.476.
2016-07-06 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
2016-07-06 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 05/07/2016.
2016-06-20 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 023/DL/2016. LEI MUNICIPAL 4.476.
2016-06-15 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO
2016-06-15 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE
2016-06-14 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2016-06-10 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2016-06-09 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA
2016-06-09 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2016-04-05 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2016-03-30 Aguardando Parecer(es) — AO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
2016-03-23 Com parecer — AGUARDANDO RETORNO DO VEREADOR CHRISTIANO DE LICENÇA
2016-03-22 Aguardando Parecer(es) — AO VEREADOR GUSTAVO BARROSO
2016-03-21 Aguardando Parecer(es) — AO VEREADOR JACUTINGA
2016-03-17 Aguardando Parecer(es) — AO VEREADOR GABRIEL MAFORT
2016-03-17 Com parecer — COM PARECER
2016-03-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2016-03-14 Com parecer — COM PARECER
2016-02-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER
2016-02-12 Solicita Encaminhamento para Comissão — À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2016-01-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2016-01-06 Com parecer — COM PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2015-11-19 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

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