| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1310 / 2016 |
| Date | 2016-01-22 |
| Ementa | PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4,320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015 E 4.415/2015, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 39025 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2016-02-12 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 399 DE 12/02/2016. LEI MUNICIPAL 4.435. |
| 2016-02-12 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 399 DE 12/02/2016. LEI MUNICIPAL 4.435. |
| 2016-02-11 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 2016-02-11 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | RETORNANDO COM SANÇÃO EM 04/02/2016. |
| 2016-02-04 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 002/DL/2016. |
| 2016-02-02 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 002/DL/2016. LEI MUNICIPAL 4.435. |
| 2016-02-02 | Para Digitação e Assinaturas | — | PARA DIGITAÇÃO |
| 2016-02-01 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2016-02-01 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA |
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