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materia nº 1532/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1532 / 2016
Date 2016-09-22
EmentaALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.508/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id41132

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2016-10-19 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9158 DE 19/10/2016, LEI MUNICIPAL 4.522.
2016-10-19 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9158 DE 19/10/2016, LEI MUNICIPAL 4.522.
2016-10-18 Retornando do Executivo Sancionado(a) — SANCIONADA EM 18/10/2016. LEI MUNICIPAL 4.522.
2016-10-17 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 062/DL/2016.LEI MUNICIPAL 4.522.
2016-10-07 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 062/DL/2016. LEI MUNICIPAL 4.522.
2016-10-07 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO
2016-10-06 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR UNANIMDADE
2016-10-06 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2016-09-27 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2016-09-27 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Professor Pierre
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280 
(22)2524-1700 - R. 230 - professorpierre@novafriburgo.rj.leg.br
Sr. Presidente:
CONSIDERANDO a reconhecida luta do Sr. Sílvio Poeta pela implementação do dia municipal
da luta antimanicomial, bem como de sua atuação frente às políticas públicas de saúde mental.
REQUEIRO, na forma regimental, que seja apreciado, pelo Plenário desta Casa o seguinte
Projeto de Lei Municipal:
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.508/16, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º – A ementa da Lei Municipal n.º 4.508, de 19 de setembro de 2016, passa viger com a
seguinte redação:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATA COMEMORATIVA NO
CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL – DIA 18 DE MAIO – DIA DA LUTA
ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI SÍLVIO
POETA).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet,
em 21 de setembro de 2016.
Professor Pierre 
Vereador - PSOL
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