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materia nº 1544/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1544 / 2016
Date 2016-10-18
EmentaDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FESTA DO MORANGO COM CHOCOLATE.
native_id41251

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2017-03-29 Arquivado(a) — ARQUIVADO. RETIRADO DE PAUTA POR IDENTIDADE COM A LEI 9.351.
2017-03-29 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA POR IDENTIDADE COM A LEI 9.351.
2017-03-28 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2017-03-24 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2017-03-24 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2017-03-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJC
2017-03-21 Solicitando desarquivamento — SOLICITADO DESARQUIVAMENTO
2016-11-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2016-11-01 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENVIO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2016-10-19 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2016-10-18 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
Ao
Exmo. Sr. Vereador
MARCIO DAMAZIO
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja
submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO A FESTA DO MORANGO COM CHOCOLATE.”
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo a Festa do
Morango com Chocolate, que será realizada anualmente no dia 12 de outubro, podendo o evento
durar mais de um dia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
 Sala Dr. Jean Bazet, 17 de outubro de 2016.
ALCIR FONSECA
VEREADOR - PP
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
JUSTIFICATIVA
 
O Presente PROJETO DE LEI que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FESTA DO
MORANGO COM CHOCOLATE.”.
Este Projeto tem por meta municipalizar a “FESTA DO MORANGO COM
CHOCOLATE”, a ser fixado no dia 12 de outubro, podendo o evento durar mais de um dia.
A cidade de Nova Friburgo, é a maior produtora comercial de morango do Estado do Rio de
Janeiro, sendo a maior produção concentrada no terceiro distrito.
A festa tem o intuito de fortalecer a renda do produtor, movimentando a economia da cidade
além de atrair diversos turistas.
 Face ao exposto, a fim de que todos os Vereadores somem esforços, sirvo-me da
presente proposição para submeter à apreciação do douto Plenário desta Casa, depois de
observadas as formalidades regimentais, o incluso PROJETO DE LEI.
Sala Dr. Jean Bazet, 17 de outubro de 2016.
ALCIR FONSECA
VEREADOR - PP

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