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materia nº 1548/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1548 / 2016
Date 2016-10-20
EmentaDISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM DENOMINAÇÃO DE ANÊMONA.
native_id41259

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-04 Arquivado(a) — Arquivado
2017-08-04 Retornando do Executivo Sancionado(a) — Sancionado dia 30 de junho de 2017 Publicado dia 04 de julho de 2017 Lei Municipal nº 4.562 / 17
2017-07-06 Aguardando Publicação — Aguardando publicação da Lei 4.561
2017-07-06 Retornando do Executivo Sancionado(a) — Retornando sancionado - Lei Municipal 4.561/17.
2017-06-29 Enviado(a) ao Executivo — Enviado ao Executivo
2017-06-07 Para Digitação e Assinaturas — Aguardando confecção da norma
2017-06-06 Matéria Aprovada pelo Plenário — Matéria aprovada por unanimidade em única discussão
2017-06-06 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) — Matéria incluída na OD
2017-05-31 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando inclusão na OD
2017-05-05 Com parecer — Com parecer favorável.
2017-03-24 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJC
2017-03-23 Solicitando desarquivamento — SOLICITADO DESARQUIVAMENTO
2016-12-20 Retornando de Audiência com Parecer Favorável — RETORNANDO COM PARECER FAVORÁVEL
2016-11-09 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 177/SEC/2016.
2016-11-01 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITA ENVIO AO EXECUTIVO
2016-11-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER
2016-10-25 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
Ao
Exmo. Sr. Vereador
MARCIO DAMAZIO
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais, seja
submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI:
“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM
DENOMINAÇÃO DE ANÊMONA.”
Art. 1º - Fica oficializado o logradouro público com denominação de Anêmona
(24790), que se inicia na Rua Palma e termina sem saída, situado no Loteamento “California
Vale”, Jardim California, Conselheiro Paulino - 6º Distrito de Nova Friburgo. O referido
logradouro está aprovado através do processo de aprovação de loteamento nº : 17798 de
2010.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
 Sala Dr. Jean Bazet, 17 de outubro de 2016.
ALCIR FONSECA
VEREADOR - PP
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
JUSTIFICATIVA
 
O Presente PROJETO DE LEI que “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO
LOGRADOURO PÚBLICO COM DENOMINAÇÃO DE ANÊMONA.”, trata-se de via
pública que inicia-se na Rua Palma e termina sem saída, situado no Loteamento “ California
Vale”, Jardim Califórnia, Conselheiro Paulino - 6º Distrito de Nova Friburgo.
Os moradores desta localidade já conhecem esta via como Rua Anêmona, por isso o
projeto visa oficializar com este nome.
 Face ao exposto, a fim de que todos os Vereadores somem esforços, sirvo-me da
presente proposição para submeter à apreciação do douto Plenário desta Casa, depois de
observadas as formalidades regimentais, o incluso PROJETO DE LEI.
Sala Dr. Jean Bazet, 17 de outubro de 2016.
ALCIR FONSECA
VEREADOR - PP

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