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materia nº 1549/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1549 / 2016
Date 2016-10-21
EmentaFICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.
native_id41260

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-05 Arquivado(a) — ARQUIVADO.LEI MUNICIPAL Nº4.642/18.
2018-11-06 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA ED.Nº9682 DE 06/11/2018.
2018-10-31 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
2018-08-28 Aguardando retorno do Executivo — Aguardando sanção e publicação. Lei Municipal 4.642
2018-08-17 Enviado(a) ao Executivo — Enviado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 033/DL/2018. Lei Municipal nº 4642
2018-08-15 Retornando do DL digitado — Aguardando assinaturas.
2018-08-15 Para Digitação e Assinaturas — Aguardando confecção e assinaturas.
2018-08-14 Matéria Aprovada pelo Plenário — Matéria aprovada por unanimidade em discussão única.
2018-08-14 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Matéria incluída na OD.
2018-08-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando inclusão na OD
2018-08-08 Com Parecer Favorável — Com parecer favorável.
2017-10-06 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer
2017-10-06 Com parecer — Com parecer
2017-09-21 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer
2017-09-21 Solicita Encaminhamento para Comissão — Solicita o encaminhamento para Comissão.
2017-08-21 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer
2017-08-21 Desarquivado(a) — Requerido o desarquivamento pelo autor
2016-11-01 Aguardando Parecer(es) — AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2016-11-01 Solicitando Encaminhamento — SOLICITA ENVIO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2016-11-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2016-10-25 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

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