materia nº 14/2017

EXMO . SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
Requeiro, à Câmara Municipal de Nova Friburgo, após observadas as formalidades
Regimentais, que seja consignada em ata dos nossos trabalhos e, após apreciado pelo
Douto Plenário da Casa, o seguinte Projeto de Lei Municipal:
Projeto de Lei /2017:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
O INSTITUTO FELGA-GRACIAS ARTE E
CULTURA.
Art. 1º – Declaro de utilidade pública municipal o Instituto Felga-Gracias Arte e
Cultura, também designado pela sigla IFELGRA, sociedade civil, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 21.345.140/0001-71, com sede e foro no
município de Nova Friburgo-RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Dr. Jean Bazet, 01 de fevereiro de 2017.
Nami Nassif
Vereador
JUSTIFICATIVA
O Instituto Felga-Gracias Arte e Cultura, também designado pela sigla IFELGRA, já
realiza trabalhos desde o ano de 2006, e tem por finalidade, dentre outras coisas,
da promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico,
com finalidades pacíficas e libertárias da ate, da cultura, da educação, do esporte e
do meio ambiente; atuar em todas as áreas da sociedade desde que prestando
auxílio em suas campanhas utilizando alguns dos seguimentos da arte; promover o
fomento da classe artística e da classe educacional; desenvolvimento, resgate e
preservação da Arte, da Cultura e da Educação local e Nacional; a preservação de
danos ao Meio Ambiente, ao consumidor, a bens e de direitos de valor artístico,
estético, histórico, turístico, paisagístico.
O Instituto possui diversas obras instaladas em espaços acessíveis a população,
fomentando a informação e o resgate da História, como “Mão Amiga” a confiança
na Polícia Militar, de 19/12/2013; “Caravela” a Memóra de D. João VI, de
06/12/2008; “O Cisne” O Respeito a Marinha do Brasil, dentre outras.
Nami Nassif
Vereador