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materia nº 287/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 287 / 2017
Date 2017-12-05
EmentaDá denominação de Rua Ozório Francisco Fernandes a logradouro público.
native_id42389

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-07 Arquivado(a) — —
2020-10-07 Publicada/o — Matéria publicada no DOENF, edição nº 348, de 06/10/2020.
2020-09-22 Enviado(a) ao Executivo — Matéria encaminhada ao executivo por meio do Ofício nº 25/DL/2020, de 22/09/2020.
2020-09-22 Matéria lida em Plenário — Matéria aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão única.
2020-09-21 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Incluído na Ordem do Dia.
2020-09-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando Inclusão na Ordem do Dia para 1ª discussão.
2020-09-16 Com Parecer Favorável — Com Parecer Favorável.
2020-04-27 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER(ES).
2020-04-27 Com manifestação do autor — COM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.
2019-02-06 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer do autor.
2019-02-05 Solicitando Encaminhamento ao Autor — Solicitando encaminhamento para autor.
2018-04-12 Aguardando Parecer(es) — Encaminhado a CCJ.
2018-04-11 Retornando de Audiência — Retornou do Executivo por meio do ofício PGM.REE 514/2018-protocolo 002132/2018.
2018-03-13 Enviado ao Executivo para Audiência — Enviado ao executivo para audiência.
2018-03-13 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — Solicita encaminhamento ao Executivo
2017-12-13 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer da CCJ
2017-12-12 Incluído(a) no Expediente — Matéria incluída no expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-22T10:13:29.603235-03:00 Aprovado em discussão única 18 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais,
seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte
proposição:
PROJETO DE LEI:
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OZÓRIO FRANCISCO FERNANDES A
LOGRADOURO PÚBLICO.”
Art. 1º - Fica denominada de RUA OZÓRIO FRANCISCO FERNANDES, a via pública
localizada as margens da FRI 002 em Salinas, primeira travessa a esquerda após a Escola Municipal
Alcides Francisco Brantes em Salinas.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Sala Dr. Jean Bazet, 01 de dezembro de 2017.
ALCIR FONSECA
VEREADOR - PP
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
JUSTIFICATIVA
 
O Presente PROJETO DE LEI que “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OZÓRIO
FRANCISCO FERNANDES A LOGRADOURO PÚBLICO.”, trata-se de estrada pública,
localizada as margens da FRI 002 em Salinas, primeira travessa a esquerda após a Escola Municipal
Alcides Francisco Brantes em Salinas.
O falecido Sr. OZÓRIO, era produtor rural, nasceu em 1930 e faleceu em 24 de março de
2016. Sempre ajudou a comunidade e não media esforços para ajudar o próximo. Por muitos anos
emprestou um espaço para que a Associação de Salinas realizasse seus trabalhos.
Segue em anexo certidão de óbito.
 Face ao exposto, a fim de que todos os Vereadores somem esforços, sirvo-me da presente
proposição para submeter à apreciação do douto Plenário desta Casa, depois de observadas as
formalidades regimentais, o incluso PROJETO DE LEI.
Sala Dr. Jean Bazet, 01 de dezembro de 2017.
ALCIR FONSECA
 VEREADOR – PP

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