br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 303/2017

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 303 / 2017
Date 2017-12-14
EmentaALTERA A ALÍQUOTA DOS SUBITENS Nº 4.02 E 10.09 DA LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART 117 DO CÓDIGO TR
native_id42418

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-13 Arquivado(a) — Arquivado a pedido da CCJ.
2019-03-13 Solicitando arquivamento — Solicitando arquivamento.
2019-02-08 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer.
2019-02-08 Retornando de Audiência — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA COM O EXECUTIVO.
2018-11-05 Enviado(a) ao Executivo — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO 163/SEC/2018
2018-11-01 Solicitando Encaminhamento — Solicitando encaminhamento ao Executivo.
2017-12-14 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer
2017-12-14 Incluído(a) no Expediente — Matéria incluída no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →