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materia nº 309/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 309 / 2018
Date 2018-02-02
EmentaASSEGURA AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGA EM TRATAMENTO E EM REINSERÇÃO SOCIAL RESERVAS PERCENTUAIS DE VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id42431

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-13 Arquivado(a) — Arquivado
2018-09-13 Publicada/o — Publicado no Jornal a Voz da Serra, no dia 13/09/18, edição 9644, página 8. Lei Municipal 4645.
2018-09-10 Aguardando Publicação — Aguardando publicação.
2018-09-10 Retornando do Executivo Sancionado(a) — Lei Municipal 4.645 sancionada pelo Executivo.
2018-08-31 Aguardando retorno do Executivo — Aguardando sanção e publicação. Lei Municipal 4.645
2018-08-29 Enviado(a) ao Executivo — Enviado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 035/DL/2018. Lei Municipal nº 4645
2018-08-29 Retornando do DL digitado — Aguardando assinaturas.
2018-08-29 Para Digitação e Assinaturas — Aguardando confecção e assinaturas.
2018-08-28 Matéria Aprovada pelo Plenário — Matéria aprovada por unanimidade em discussão única.
2018-08-28 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Matéria incluída na OD.
2018-08-22 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando inclusão na OD.
2018-08-22 Com Parecer Favorável — Com parecer favorável.
2018-04-13 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer.
2018-04-13 Com parecer — Com parecer.
2018-04-02 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer
2018-04-02 Solicita Encaminhamento para Comissão — Solicita encaminhamento para comissão
2018-02-20 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer da CCJ
2018-02-20 Incluído(a) no Expediente — Matéria lida no expediente

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