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materia nº 315/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 315 / 2018
Date 2018-02-26
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA E AGRICULTURA FAMILIAR DE LUMIAR E ARREDOR
native_id42453

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-29 Arquivado(a) — ARQUIVADO.
2018-06-29 Publicada/o — Publicado no Jornal a Voz da Serra, no dia 29/06/18, edição 9590, página 8. Lei Municipal 4.632
2018-06-20 Aguardando Publicação — Aguardando sanção e publicação.
2018-06-20 Enviado(a) ao Executivo — Enviado ao Executivo Municipal por meio do ofício nº 022/DL/2018. Lei Municipal nº 4.632
2018-06-15 Retornando do DL digitado — Aguardando assinaturas.
2018-06-15 Para Digitação e Assinaturas — Aguardando confecção e assinaturas
2018-06-14 Matéria Aprovada pelo Plenário — Matéria aprovada por unanimidade em discussão única.
2018-06-14 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Matéria incluída na OD.
2018-06-06 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando inclusão na OD.
2018-06-06 Com Parecer Favorável — Com parecer favorável.
2018-03-01 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer da CCJ
2018-02-27 Incluído(a) no Expediente — Matéria incluída no Expediente

Documents (1)

texto original #

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EXMO . SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
Requeiro, à Câmara Municipal de Nova Friburgo, após observadas as formalidades
Regimentais, que seja consignada em ata dos nossos trabalhos e, após apreciado pelo
Douto Plenário da Casa, o seguinte Projeto de Lei Municipal:
Projeto de Lei /2017:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA E
AGRICULTURA FAMILIAR DE LUMIAR
E ARREDORES.
Art. 1º – Declaro de utilidade pública municipal a Associação Agroecológica e
Agricultura Familiar de Lumiar e Arredores, também designado pela sigla
ALUMIAR, pessoa juridica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.969.051/0001-94, com sede e foro no município de Nova Friburgo-RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Dr. Jean Bazet, 22 de fevereiro de 2018.
Nami Nassif
Vereador
JUSTIFICATIVA
A Associação Agroecologica e Agricultura Familiar de Lumiar e arredores possui
como missão e objetivo representar, vivenciar, defender, divulgar e incentivar a
Agroecologia como modo de vida, desenvolver e promover os empreendimentos
deste segmento exaltando a manutenção e conservação do meio ambiente, o
desenvolvimento sustentável local e regional, a experimentação não lucrativa de
novos modelos sócio produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio,
geração de trabalho, renda e crédito; através de ações, estudos e pesquisas em
desenvolvimento de tecnologias alternativas e inovadoras neste sentido.
Possui como realizações: a 100 FEIRAS EM LUMIAR A Feira Agroecológica
Alumiar acontece semanalmente na Praça Eugênio Gustavo Brust, em Lumiar,
Nova Friburgo, RJ. Feira, principal produto ALUMIAR; 4 MUTIRÕES
PEDAGÓGICOS - Em sítios de produtores associados; 2 CURSOS DE
AGROFLORESTA - Em sítios de produtores parceiros; 1 OFICINA COSMÉTICA
NATURAL - No Sítio Terra do Saci - produtor associado; 1 DIA DE AÇÃO SOCIAL
em parceria com o Fórum Agenda 21 Local teve como foco sensibilizar a
sociedade sobre os elementos essenciais para uma vida saudável, contribuindo
para a prevenção, pelo esforço individual e adesão a hábitos corretos devida,
conectando corpo físico, mente e o meio ambiente., entre outros
Nami Nassif
Vereador

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