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materia nº 392/2018

Tipo Projeto de Indicação Legislativa
Número / Ano 392 / 2018
Date 2018-05-02
EmentaDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE NOVA FRIBURGO DA FEIRA DO LIVRO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id42611

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-04 Arquivado(a) — Arquivado.
2018-05-30 Enviado(a) ao Executivo — Encaminhado por meio do ofício 086/SEC/2018-protocolo 13876/2018.
2018-05-29 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) — Incluída na Ordem do Dia (Discussão Única).
2018-05-11 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única) — Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão Única).
2018-05-10 Com Parecer Favorável — Com Parecer Favorável de todos os membros.
2018-05-04 Aguardando Parecer(es) — Aguardando pareceres.
2018-05-03 Matéria lida em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2018-05-03 Incluído(a) no Expediente — Incluído no Expediente.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Professor Pierre
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280 
(22)2524-1700 - R. 230 - professorpierre@novafriburgo.rj.leg.br
Sr. Presidente: 
1. Considerando a premente necessidade de, em época tão voltada para recursos de natureza
tecnológica, semear e estimular o contato com o livro, e concorrer para a prática da leitura por meio
deste secular instrumento de formação da personalidade e da identidade humana;
2. Considerando o grande envolvimento de diversos segmentos da sociedade com a Feira do Livro
da Praça Getúlio Vargas, sobretudo de espaços estudantis e acadêmicos, além, é claro, daqueles
apaixonados pelo ato de ler, cuja avidez é latente pela respectiva feira do livro;
3. Considerando que Nova Friburgo, além de berço de trovadores e de importantes autores locais,
constituiu-se célebre em nossa história literária ao ter albergado, com impactos decisivos em suas
obras, grandes vultos de nossas letras, como Machado de Assis, Casimiro de Abreu e Carlos
Drummond de Andrade, além de mais recentemente ter sido escolhida para viver, onde, aliás,
encontra-se sepultado, o reconhecido autor e tradutor húngaro Paulo Rónai ─ aspectos estes que
fortemente sugerem apoio e incentivo a atividades do livro e da leitura. 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
SOLICITA, na forma regimental, à Mesa Diretora, o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito,
cujo escopo é atender os objetivos do seguinte anteprojeto de lei:
ANTEPROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO DA FEIRA DO LIVRO DA
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°. Fica incluída no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo a Feira do Livro da
Praça Getúlio Vargas, que será realizada anualmente nos meses de abril e outubro. 
§ 1°. O período estipulado no caput não veda a realização esporádica da feira em outros meses,
desde que atendido interesse coletivo do Município. 
§ 2°. A finalidade da feira, dentre outras, concentra-se fundamentalmente no estímulo ao contato
com o livro e com a difusão da leitura. 
§ 3°. O Poder Público envidará esforços para a promoção da feira, podendo combinar atividades
outras de estímulo à leitura e ao contato com o livro. 
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 
em 02 de maio de 2018. 
Professor Pierre
Vereador - PSOL

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