materia nº 102/2018

REINF Nº 05/2018 Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão.
Nova Friburgo, 31 de agosto de 2018.
Exmo. Sr. Vereador Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Sr. Presidente, serve o presente para expor e em seguida Requerer:
Tem sido noticiado em nossas mídias locais a possibilidade de mudança da feira de
Olaria. Só a nível de informação: Estes feirantes em sua grande maioria exercem suas
atividades em torno de 50 anos. Talvez pelo passar dos anos, medidas e mudanças sejam
necessárias, mais que aconteça com bastante diálogo, ouvindo ambos os lados e que
prevaleça o bom senso, gerando benefícios mútuos.
Diante dos fatos divulgado fazemos os seguintes questionamentos:
01- Há essa proposta do Executivo para mudança de local?
02- Existe ou está sendo elaborado um projeto de realocação dos feirantes?
03- Está tendo reuniões sobres este assunto com a maioria dos interessados, feirantes,
moradores, proprietários de comércio da localidade?
04- Quantas reuniões já aconteceram?
05 - Foram elaboradas atas das respectivas reuniões? Se sim, cópia das mesmas.
06 - Já está definido local? Se sim, mencionar.
07- Existe prazo para concretização da mudança?
08 - Os feirantes terão que arcar com despesas destes deslocamentos?
09 - Haverá cobrança de ISS, Alvará ou outro tipo de tributos por uso deste espaço? Se sim
esclarecer os valores e como serão pagos.
10- Neste possível local haverá estrutura física, como banheiros masculino e feminino?
11- Haverá disponibilidade de funcionários públicos para manutenção deste espaço? Se sim 
mencionar quantos e quais funções.
12- Está incluso o funcionário com a função de fiscal de feira? Se sim, quantos?
13 - Há previsão de resolver a falta deste profissional ( fiscal de feira) imediatamente? Se sim, 
a partir de quando?
Sem mais para o momento, despeço-me renovando votos de estima e 
consideração. 
 Zezinho do Caminhão.
 Vereador