| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 465 / 2018 |
| Date | 2018-10-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 42848 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-12-05 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO.LEI MUNICIPAL Nº4.653. |
| 2018-11-15 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA ED.Nº9689 DE 15 A 16/11/2018. |
| 2018-11-13 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | U | RETORNANDO DO EXECUTIVO SANCIONADA. |
| 2018-11-09 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº047/DL/2018. |
| 2018-11-08 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2018-11-08 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2018-11-08 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO ÚNICA). |
| 2018-11-07 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | — | Aguardando inclusão na OD. |
| 2018-11-07 | Com Parecer Favorável | — | Com parecer favorável. |
| 2018-10-31 | Aguardando Parecer(es) | — | Aguardando parecer. |
| 2018-10-30 | Matéria lida em Plenário | — | Matéria lida no expediente. |
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