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materia nº 126/2019

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 126 / 2019
Date 2019-02-07
EmentaCOM A PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
native_id42962

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-28 Arquivado(a) — Matéria arquivada.
2019-06-28 Resposta do Executivo disponível no SAPL. — Resposta parcial disponível no SAPL. Processo Administrativo nº. 2714/2019 (volumes I e II) apresentado por empréstimo.
2019-06-28 Retornando do Executivo com informações solicitadas — Retornando do Executivo com as informações solicitadas.
2019-05-29 Enviado(a) ao Executivo — Matéria encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº. 091/SEC/2019, de 29/05/2019, Protocolo nº. 13866/2019.
2019-05-28 Matéria Aprovada pelo Plenário — Matéria aprovada por Unanimidade.
2019-05-28 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) — Matéria incluída na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabiente do vereador Wellington Moreira 
Rua Farinha Filho, n.º 50 – Centro
Nova Friburgo – RJ – 28.610-280 
(22)2524-1700 – R. 228 – wellingtonmoreira@novafriburgo.rj.leg.br
Req. de Informação 002/19
Nova Friburgo, 08 de fevereiro de 2019.
Exmo. Senhor 
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Alexandre Cruz 
No uso de minhas atribuições regimentais e valendo-me das prerrogativas
constitucionais no exercício da vereança, venho expor e em seguida requerer, a V. Exa., seja o
presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido à apreciação do Plenário e, depois
de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Renato Bravo, a fim de que sejam respondidos
questionamentos, bem como sejam encaminhadas cópias que se mencionam.
Considerando o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal das taxas de iluminação púlica
cobrada aos munícípes no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2019, Requeiro sejam
respondidos os questionamentos abaixo bem como fornecidas cópias dos documentos solicitados:
1 – Valor atualizado da arrecadação da taxa de iluminação pública a partir de 1º de janeiro de 2017
até os dias atuais.
2 – Cópia da documentação comprobatória do iten 1.
3 – Apontar onde foi usado o valor arrecadado com a taxa de iluminação pública.
4 – Do valor remanescente, qual a aplicação financeira usada e qual o valor de rendimento?
5 - Cópia da documentação comprobatória do iten 4.
6 – De janeiro de 2017 até fevereiro de 2019, em quantos e quais meses a manutenção dos serviços
de iluminação pública foram efetivamente realizados? 
7 – Cópia do contrato com as empresas prestadoras de serviços no período de janeiro de 2017 a
fevereiro de 2019.
8 – Solicito informação atualizada, se há algum processo licitatório em andamento de empresa
prestadora de serviços para manutenção da iluminação pública, e em que fase se encontra. 
Sem mais, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos, despeço-me cordialmente,
 Wellington Moreira
 Vereador MDB

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