25/10/2018 Receita Federal do Brasil
PROPOSI
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Pin UI dA Ma
fd | FOLHAS:f 3
RUBRICA: o
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
30.288.8 -
MATRE la a CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA PRESERVACAO E MEMORIA DO PATRIMONIO FERROVIARIO BARAO DE NOVA
DATA DE ABERTURA
26/01/2018
FRIBURGO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
semeia DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
CÓD
Ná
O E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
formada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
[AV GOVERNADOR GEREMIAS DE MATTOS FONTES 55 CASA 5 |
—
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO Ur
28.613-140 CENTRO NOVA FRIBURGO RJ
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(22) 2522-9950
LJ]
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pesa
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 26/01/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
matei
SITUAÇÃO ESPECIAL ] Es DA SITUAÇÃO ESPECIAL ]
id etttttd
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 25/10/2018 às 17:15:41 (data e hora de Brasília). Página: 11
http:/Auww.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva Solicitacao.asp 11
Câmara Municipal de Nova Friburgo
PROJETO DE LEI Nº 002/2019
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos da
Preservação e Memória do Patrimônio Ferroviário Barão de Nova Friburgo,
também designada como “Clube do Trem Nova Friburgo”, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Nova Friburgo decreta:
Art. 1º - É declarada de utilidade pública municipal Associação de Amigos da
Preservação e Memória do Patrimônio Ferroviário Barão de Nova Friburgo,
também designada como “Clube do Trem Nova Friburgo”, pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Nova Friburgo.
Art. 2º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a respectiva
entidade:
I — substituir os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições
estatutárias
II — alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias,
contados da averbação no Registro Geral de Pessoas Jurídicas, não comunicar a
ocorrência à repartição pública competente da Administração Pública Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala Dr. Jean Bazet, 25 de abril de 2019.
(Ao neo
+
Janio de Carvalho
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROPOSIÇÃO Nº SM /
orra: 30/04 7AQ Fou OE
E»
RUBRICA:
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Justificativa a Projeto de Lei
Exmo. Sr. Presidente,
Eminentes senhores Vereadores:
Apresento para apreciação e votação desta Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
anexo, que visa declarar de utilidade pública municipal a Associação de Amigos da
Preservação e Memória do Patrimônio Ferroviário Barão de Nova Friburgo,
também designada como “Clube do Trem Nova Friburgo”, sediada e com foro nesta
municipalidade.
A aludida entidade sem fins lucrativos, tem por finalidade estatutária, dentre
outras, promover institucionalmente a cidade de Nova Friburgo região, divulgando
amplamente sua potencialidade de cunho cultural e educativo. Sua atuação na sociedade
civil tem se mostrado de elevado valor, uma vez que promove políticas e ações de
preservação da memória histórica de Nova Friburgo.
Outro ponto nevrálgico para a se declarar de utilidade pública a referida
associação civil, atém-se ao fato de que o turismo em Nova Friburgo sempre serviu de
pedra angular para efeito de melhora na arrecadação fiscal da cidade.
Vale ressaltar que a citada entidade tem finalidades múltiplas, como: fomentar a
restauração, a conservação, a preservação adequada e entrega ao uso público do
patrimônio histórico ferroviário de Nova Friburgo, promover debates, simpósios e
seminários sobre o tema, intercâmbio com órgãos e instituições nacionais e
internacionais.
A aludida entidade civil, vem desenvolvendo em seu objetivo maior, buscar
incessantemente o aprimoramento com idéias a conservação da memória ferroviária de
Nova Friburgo, pois o “trem não pode ser esquecido/a velha Maria Fumaça não pode ser
esquecida”, pois alavancou nos idos dos anos de 1870 a economia do município,
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROPOSIÇÃO Nº
DATA:
igualmente no setor de hotelaria, trazendo, ainda, a memória
do Império, o Barão de Nova Friburgo.
É importante frisar, dy, que as pessoas que intregam a direção da referida
entidade civil prestam seus serviços de forma voluntária, não recebendo qualquer
vantagem, bonificações ou remunerações.
Contando com a apreciação e consegiiente aprovação do incluso Anteprojeto de
Lei, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
É a justificativa.
Sala Dr. Jean Bazet, 25 de abril de 2019.
) E.
“Jânio de Carvalho
Vereador
Cubeslrem
NOVA FRIBURGO . RJ
LIVRO DE ATAS
Nº. 01
22 DE AGOSTO DE 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
DATA: dO A.
RUBRICA:
* TERMO DE ABERTURA
Este livro, contendo 50 (cinquenta) folhas, numeradas e rubricadas pelo presidente
de 01 a 50, destina-se ao registro das atas da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA
PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BARÃO DE NOVA
FRIBURGO, CLUBE DO TREM, de número 1 (hum), estabelecida no município de Nova
Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Governador Geremias de Mattos
Fontes, número 55, Paissandú — Nova Friburgo — RJ — CEP 28613-140, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o nº
Nova Friburgo, 22 de agosto de 2017.
/
Presidente do Clube do Trem
PROPOSIÇÃO Nº 584 119
DATA: BO 7 OA 7 NA roLHas: OA DE PESSOAS JURÍDICAS
RUBRICA ;
Chi RA NOVA FRIBURGO -RJ :
ATA DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIACÃO DE AMIGOS
DA PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO
FERROVIÁRIO BARÃO DE NOVA FRIBURGO.
CLUBE DO TREM NOVA FRIBURGO.
Ata da Assembleia Geral de Constituição da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA
FRIBURGO. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto do ano de 2017, na sede da
Real Banda Euterpe Friburguense, sito à Avenida Euterpe Friburguense, número 537:
(cinquenta e três), Centro, em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se |;
em atendimento ao Edital de Convocação, publicado no jornal: “Jornal Mais Bom |
Jardim”, edição nº. 839, de 10/08/2017, página 5, as pessoas a seguir mencionadas e
" qualificadas, com O propósito de constituírem uma associação de preservação e
* memória do patrimônio ferroviário, sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos:
01. - RENATO HENRIQUE GOMES DA SILVA, brasileiro, nascido em 08 de fevereiro
de 1947, casado, Médico, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade, nº.
| 5.232.674-5, CREMERJ, CPF nº. 186.321.907-25, residente e domiciliado a Rua
j “ Emesto Brasílio, nº. 64 / 306, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28610-120; 02. -
A JOSÉ CARLOS SCHUENCK, brasileiro, nascido em-06 de fevereiro de 1943, casado,
Funcionário Público Federal Aposentado, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de
Identidade, RG nº. 80.768.932-8 - IFP/RJ, CPF nº. 085.173.477-49, residente e
- CEP nº. 28625.000; 03. - LUCIANO JACQUES DE MORAES JUNIOR, brasileiro,
nascido em 09 de junho de 1945, casado, Engenheiro Civil, natural do Rio de Janeiro -
Y Rj, Carteira de Identidade nº. 145750/D - CREAIRJ, CPF nº. 033.673.987-72, residente
,
|“ XGe domiciliado a Avenida Walter Machado Thedin, nº. 257/201, bloco 7, Mury, Nova |
“Friburgo - RJ, CEP nº. 28615-315; 04. - GIRLAN GUILLAND, brasileiro, nascido em
14/06/1965, casado, Jomalista, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade
() nº. 06.490.113-5 - IFPIRJ, CPF nº. 828.889.497-68, residente e domiciliado à Rúa
PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BARÃO DE NOVA AR
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domiciliado a Avenida Comte Bittencourt, nº. 158 / 202-B, Centro, Nova Friburgo - Rg, )
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO IUSTIÇA fi
-DE NOVA FRIBURGO | caRTÓRIO 3º OFÍCIO DE! |
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Manoel Duarte, nº. 134, Olaria, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 29623-510; 05. PAN
R— DEBORAH GOMES DA CUNHA, brasileira, nascida em 18 de novembro de 1964,
. casada, Advogada e Empresária, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade
nº. 749634 SSP/DF, CPF nº. 791 .429.747-04, residente e domiciliada à Rua Modesto BP
N de Mello, nº. 39, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº 28613-180; 06. - LAURO
divorciado, Aposentado / Produtor Musical, natural do Rio de Janeiro - RJ, Carteira de
Identidade nº. 1.452.763 - IFPIRS, CPF nº. 011.962.277-72, residente e domiciliado à
Rua Prefeito José Eugênio Muller, nº. 65 / 304, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº.
28610-010; 07. - MÁRCIO MADEIRA DA CUNHA, brasileiro, nascido em 19 de julho de
1978, casado, Jornalista, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade n'
Yo HENRIQUE ALVES PINTO, brasileiro, nascido em 44 de dezembro de 1939, | ,
Monsenhor José Antônio Teixeira, nº. 16 |! 302, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº.
28610-390; 08. - JORGE PLÁCIDO ORNELAS DE SOUZA, brasileiro, nascido em 59
E
de outubro de 1946, casado, Aposentado, natural de Cordeiro — RJ, Carteira de
identidade nº. 26.916.199-8, DETRAN/RJ, CPF nº. 112.363.967-15, residente e/
E Tm
Pd
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11.599.942-7, DETRAN/RJ, CPF nº. 077.239.347.85, residente e domiciliado à Rué
-
CARTÓRIO 3% ÓRÍCIO DE JUSTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO Cá
DE PESSOAS JURÍDICAS
CÂMARA MUNICIFAL DE NOVA FRIBURGO
PROPOSIÇÃO Nº SGA 1A9.
DATA: JO /Q4 (NA FOLHAS: ÃO. j
rusrica:. ER NOVA FRIBURGO -RJ “7
domiciliado à Alameda Maria . 119 Parque Dom João ViU, Ponte da
" Saudade, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28616-437; 09. - ORDILEI ALVES DA COSTA, ji
/ ul brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 1945, casado, Aposentado, natural de Nova ; |
' ] Friburgo - RJ, Carteira de Identidade nº. 4.944.978 - DETRANIRJ, CPF nº. Ú
a 046.800.148-49, residente e domiciliado na Avenida Governador Geremias Matos ;
Fontes, nº. 55, Paissandu- Nova Friburgo. - RJ, CEP nº 28613-140; 10. - ANTONIO
CARLOS RODRIGUES SCOFANO, brasileiro, nascido em 22 de junho de 1946,
casado, Economista Aposentado da Petrobras, natural do Rio de Janeiro - RJ, Carteira
de Identidade nº. 2017471, DIC, CPF nº. 182.154.167-72, residente e domiciliado,
Estrada Prefeito César Guinte, nº. 1777 - Ponte da Saudade, Nova Friburgo - RJ, CEP
nº. 28615-135; 11. - ALCINDO ALVES DOS REIS FILHO, - brasileiro, nascido em 08
de março de 1952, casado, Empresário, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de (e
Identidade nº 1136683, IFP/RJ, CPF nº. 246818497-15, residente e domiciliado à Rua EX
/ Carlos Eboli, nº. 7, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 29605-120; 12. - SERGIO “e
y VIEIRA DA CUNHA, brasileiro, nascido em 21 de outubro de 1947, divorciado, , a
. Economista, natural de São Gonçalo - RJ, Carteira de Identidade nº. 751.525, IFP/RJ AS
f CPF nº. 194.990.277-34, residente e domiciliado à Rua Joaquim Pereira Pinto, nº. 172,
Ss a Braunes, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28611-140; 13. - JOSÉ FRANCISCO ROHEN, s
Y « brasileiro, nascido em 16 de maio de 1953, solteiro, Publicitário, natural de Itaocara - E
Da / RJ, Carteira de Identidade nº. 90.005.182-2 IFP/RJ, CPF nº. 516.145.617-53, residente
id , / e domiciliado à Avenida Júlio Antônio Thurler, nº. 299, sobrado, Olaria, Nova Friburgo -
à; RJ, CEP nº. 28620-000; 14. - REYNALDO THURLER, brasileiro, nascido em 08 de
À maio de 1951, casado, Industrial, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade
JJ nº. 25.628.856-4, DETRAN/RJ, CPF nº. 241.863.417-53, residente e. domiciliado à
Avenida Dr. Galdino do Valle Filho, nº. 43 / 501, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. ,
28625.001; 15. - GILBERTO LUIZ RABELO, brasileiro, nascido em 08 de julho X
t
de1948, divorciado, Engenheiro Mecânico, natural do Rio de Janeiro - RJ, Carteira de N
Identidade nº. 02.305.420-8, DETRAN/RJ, CPF nº. 220.703.037-72, residente e À
domiciliado à Rua Maria José Dutra de Castro, nº. 484, Vale dos Pinheiros, Nova h
. Friburgo - RJ, CEP 28625-380; 16.- JOSE MARCELO CRUZ, brasileiro, nascido em 05
“4. |” de dezembro de 1964,solteiro, Designer Gráfico, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira yo
- de Identidade nº. 07.079.285-8, DETRAN/RJ, CPF nº. 837.410.977-72, residente e
TE: domiciliado à Rua Pastor Meyer, nº. 15, sobrado, Paissandu, Nova Friburgo - RJ, CEP A
7Ãonº. 28625-116; 17. - LEILA MARIA CARVALHO PINHEIRO, brasileira, nascida em 27
de junho de 1952, viúva, Funcionária Pública Municipal, natural de Nova Friburgo -
/
Carteira de Identidade nº. 30.855.958-2, DETRAN/RJ, CPF nº. 278.728.077. ZA /
. residente e domiciliada à Rua Mato Grosso, nº. 37 - Bela Vista, Nova Friburgo - 'R9, VÁ
Q CEP nº. 28623-030; 18. - LÍCINIO CARDOSO, brasileiro, nascido em 11 de março de [ IA,
À 1944, divorciado, Mecânico, natural do Rio de Janeiro - RJ, Carteira de Identidade nº. IN
A 566.959, IPF/RJ, CPF nº. 186.364.117-34, residente e domiciliado à Rua Marechal PAR
: Floriano Peixoto, nº. 193, Perissê, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28613-290; 19. -“
MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA, brasileiro naturalizado, nascido em | /
. 14 de março de 1947, casado, Advogado, natural de Conselho de Chaves, Portugal, iB
VU Carteira de Identidade nº. 126.137, OAB/RJ, CPF nº. 231.722.827-91, residente e
domiciliado Praça Getúlio Vargas, 230 / 402, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº.
A; 28610-175; 20. - MARISA GEMMA BARBOSA GOMES, brasileira, nascida em 23 Ee
Tá . janeiro de 1939, separada judicialmente, Advogada, natural de Nova Friburgo -
Carteira de identidade nº. 35481, OAB/RJ, CPF nº. 179.298. 307 -72, pet e
domiciliada à Rua Modesto de Mello, nº. 43, Centro - Nova Friburgo - RJ, CEP nº.
28613-180; 21. - DESCIO LUIZ FRERIE, brasileiro, nascido em 02 de junho de 195% 4
casado, Professor, natural de Bom Jardim - RJ, Carteira de Identidade nº. 102.0 0-8,
Pu o Cego O
CAN MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO] | canTÓRIO 3º OFICIO DE JUS LIÇA il
PROPOSIÇÃO N" DIA MA , STRO Aa;
| OFICIAL DO REGIS [dl
|DaTA: BO OA 7 A FoLHAs:M DE PESSOAS JURÍDICAS 34
NOVA FRIBURGO -RJ 2
(rusr CA:
(es IPF, CPF nº. 300.242.187-15, residente e domiciliado à Travessa Alcino Silveira do ú
Amaral, nº. 01, Bem Te Vi, Bom Jardim - RJ, CEP nº. 286660-000; 22. - GILBERTO /:
e PINHEIRO, brasileiro, nascido em 29 de agosto de 1955, casado, Professor, natural de |
ui Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade nº. 04597237-9, IFP/RJ, CPF nº. q
Dá 422.917.127-72, residente e domiciliado à Rua Acre, nº. 60, Olaria, Nova Friburgo - RJ,
CEP nº. 28634-340; 23. - ALBERTO CARPENTER MEYER FILHO, brasileiro, nascido
”. em 08 de dezembro de 1966, casado, autônomo, natural do Rio de Janeiro - RJ£ >
Carteira de Identidade nº. 1.013.380, DETRAN/RJ, CPF nº. 410.307.967-49, residente e
domiciliado à Rua José Silva Silveira, nº. 92 / 301, bloco 3, Cônego - Nova Friburgo -
RJ, CEP nº. 28621-295; 24. - ADRIANA ELIZABETH VENTURA, brasileira, nascida U
em 27 de novembro de 1960, divorciada, Diretora, natural de Nova Friburgo - RJ,
Carteira de Identidade nº. 04.721.109-9, DETRAN/RJ, CPF nº. 639.700.907-68,
residente e domiciliada à Rua Armando Braune, 04, Cascatinha - Nova Friburgo — RJ,4)
CEP nº. 28621-375; 25. - MARIA JANAÍNA BOTELHO CORRÊA, brasileira, nascida /
em 04 de setembro de 1961, divorciada, Historiadora, natural do Estado do Rio de :
Janeiro, Carteira de Identidade nº. 04.721.393-9, IFP, CPF nº. 814.034.377-34, & q
residente e domiciliada a Rua Augusto Spinelli, 178 / 501, Centro — Nova Friburgo — RJ,
CEP nº. 28610-190; 26- LUIZ MÁRIO DIAS MOREIRA, brasileiro, nascido em 13 de
- janeiro de 1961, casado, Artista Plástico, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de
fenda nº. 04824468-3, IFP/RJ, CPF nº. 729.413.917-20, residente e domiciliado à 7;
a
Avenida Euterpe Friburguense, nº. 42, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28605-130,
7. - MARCOS MARINS SOARES, brasileiro, nascido em 12 de maio de 1994, solteiro, +
Secretário de Cultura, natural de São Fidelis - RJ, Carteira de Identidade nº.
| * 23.042.209-0, DETRAN/RS, CPF nº. 159.502.057-82, residente e domiciliado à Rua
<) Manoel Lourenço Sobrinho, nº. 47, sobrado, Olaria, Nova Friburgo - Rd, CEP nº. 28623-
440; 28. - CARLA SOUZA CARVALHO. brasileira, nascida em 07 de novembro de
|
1963, divorciada, Massoterapeuta, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de VR
identidade nº. 065809758, IFP/RJ, CPF nº. 800.134.907-10, residente e domiciliada à
Rua Deolinda Thurler, nº. 36 / 306, Cônego, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28621-170;
- 29, - ANDRÉ LUIZ GOMES, brasileiro, nascido em 09 de janeiro de 1976, solteiro,
Gestor Público/Jornalista, natural de Brasília - DF, Carteira de identidade nº. 25978510-
6, SSP/SP, CPF nº. 248.660.478-28, residente e domiciliado à Rua Fernando Bizzotto, |
Pão nº 141 201, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28613-040; 30. - TEREZA CRISTINA |
e MALCHER CAMPETELLI, brasileira, nascida em 30 de outubro de 1953, casada, 7
Í 2 escritora, natural do Rio de Janeiro - RJ, Carteira de Identidade nº. 032041 93-1, IFP/RS, /
CPF nº. 606.889.047-34, residente e domiciliada à Rua Alexandre Francisco A
Moraes, lote nº. 09 / 109, Nova Suiça, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28605 -970; 31/-
VERA LÚCIA DE CASTRO CINTRA, brasileira, nascida em 26 de julho de 1948, viúva, -
4 Professora aposentada, natural de Itaocara - RJ, Carteira de Identidade nº. 80.822. SN
À 3 5, DETRAN/RJ, CPF nº. 390.250.807-82, residente e domiciliada a Avenida Rui :
É Barbosa, nº. 235 / 202, Centro, Nova Friburgo — RJ, CEP nº. 28605-050; 32. -
o" WANDERSON LUIZ CUNHA NOGUEIRA, brasileiro, nascido em 04 de agosto to de
4pP 1981, solteiro, Jornalista, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de identidade nº.
* 12. 288. 853-0, DIC/RJ, CPF nº. 094.913.957-26, residente e domiciliado à Rua Souza
Cardoso, 188 1 305, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28625-520; 33. - LUIZ
FERNANDO DUTRA FOLLY, brasileiro, nascido em 27 de novembro de 1977,
divorciado, Urbanista/Paisagista, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade
nº. 11.176.686-3, IFP/RJ, CPF nº. - 082.927.857-52, residente e domiciliado a Rua
* Farinha Filho, 25-A / 263; Centro, Nova Friburgo - Rd, CEP nº. 28610-280; 34. / Í
SANDRA COSTA BRAUNES DE CASTRO, brasileira, nascida em 17 de abril de nd /
RJ, Carteira de Identidade nº. 90! Do:
VE Ui Ao
CARTÓRIO 3º ÓRÍCIO DE JUSTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO 2
DE PESSNAS JURÍDICAS
NOVA FRIBURGO -RJ
OAB/RJ, CPF nº. 221.657. .547-04, fesidente e domiciliada à Rua Sete de Setembro,
290, Lumiar, Quinto Distrito - Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28616-115; 35. - MARLY
RIBEIRO PINEL E PIRES, brasileira, nascida em 21 de agosto de 1936, viúva, =?
Jornalista, natural de Nova Friburgo - RJ, Carteira de Identidade nº. 090.000.909-3, IFP. SN
CPF nº. 729.303.147-53, residente e domiciliada à Avenida Alberto Braune, 154 / 7027
” Centro - Nova Friburgo - RJ, CEP nº. 28613-001; 36. - GILBERTO SADESR, brasileiro,
nascido em 06 de janeiro de 1951, casado, Empresário, natural do Estado do Rio de
Janeiro, Carteira de identidade nº. 28.210.851-3, DETRAN/RJ, CPF nº. 246.892 .387-
15, residente e domiciliado à Rua Manoel Antunes Nogueira, 224 / 302, Braunes - Nova ./
Friburgo - RJ, CEP nº. 28611-180; e 37. - PAULO BENITEZ DA SILVA, Edison: rito
nascido em 05 de novembro de 1953, casado, Advogado, natural de Nova Friburgo - fi *
RJ, Carteira de Identidade nº. 200.344, OABIRI, CPF nº. 281.807.397-91, residente e |)
domiciliado à Rua Major Augusto Marques Braga, nº. 7 / 605, Centro, Nova Friburgo - /
PROPOSIÇÃO Nº. - ga E
ATA Ai, OM NA roLnas: AQ,
HE.
E RJ, CEP nº. 28610-210. Para presidir os trabalhos da assembleia, o plenário escolheu,
por aclamação, o Senhor Girlan Guilland, que convidou a mim, José Carlos Schuenck,
/ para secretariar a sessão, o que aceitei. A pedido do Presidente, li a ordem do dia, para
po a qual fora convocada esta assembleia, de acordo com a publicação do Edital de À
! Convocação, no “Jornal Mais Bom Jardim”, edição nº. 839, de 10/08/2017, página 5, e a
/ que tem o seguinte teor: Edital de convocação para Assembleia de Fundação.
/ Preservação, Memória e Patrimônio Ferroviário. Convidamos ex-ferroviários, A
descendentes e pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação da Associação /Á
de Amigos da Preservação e Memória e do Patrimônio Ferroviário Barão de Nova A
Friburgo - Clube do Trem Nova Friburgo - a comparecerem no dia 22 de agosto de “
2017, às 19 (dezenove) horas, na sede da Real Banda Euterpe Friburguense, situada ,
na Avenida Euterpe Friburguense, nº. 53, Centro - Nova Friburgo - RJ, para YX
participarem da Assembleia, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que serão: |- )
discutido e votado à denominação da Associação, 1l- discutido e votado o projeto de
Estatuto Social; Ill- eleição dos membros da Diretoria (Presidente e Vice-Presidente); e hos
IV- Conselho Fiscal. Nova Friburgo, 10 de agosto de 2017. Deborah Cunha, Pela DZ /Á
í Comissão Organizadora. Iniciando-se os trabalhos, passou-se ao item | da convocação: A
A Discussão e votação da denominação da Associação. Havendo consenso comum do [VÁ k
. plenário, colocado em votação foi aprovada a denominação: ASSOCIACÃO DE
a AMIGOS DA PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO (Y
BARRO DE NOVA FRIBURGO. CLUBE DO TREM NOVA FRIBURGO. Na sequencia,
“Xgpassou-se ao item Il: Discussão e votação do Estatuto Social. O Presidente me solicitou 7
Pa procedesse à leitura do projeto dos Estatutos Sociais, cujas cópias já haviam vd ES
'distribuídas previamente aos presentes. Finda a leitura, acolhidas as sugestõe
apresentadas, procedida a votação, verificou-se que a redação final proposta, atendia EN
s os interesses sociais, sendo em seguida aprovado por unanimidade pelo voto de todas —
as pessoas anteriormente identificadas, e sem emendas ou modificações, sendo a «,
AR íntegra, consolidada e transcrita, fazendo parte desta Ata, a saber: ESTATUTO DA ye
M cEspriacae. DE AMIGOS DA PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA E DO PATRIMÔNO
- FERROVIÁRIO BARÃO DE NOVA FRIBURGO. CAPÍTULO | - DA DENOMINAÇÃO, o
id SEDE E FINS. Art. 1º. - A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PRESERVAÇÃO E —.
í No MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BARÃO DE NOVA FRIBURGO,
* constituída em 22 de gui de 2017 é uma entidade civil, sem caráter corporativo.
TREM, de cunho hislórico, cultural. e educativo, duração por tempo indeterminado, com
sede e foro no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, podendo atuar
ta Núcleos de Base, em todas as localidades em que foi implantado o transporté 4
Wo pelo Barão de Nova Eira e em outras unidades da federação, e “P E
/
| "ROPOSIÇÃONº SFM 719
| DATA:ÃO 4 Q4/ NA Formas: N3
RUBRICA:
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA | Pati
OFICIAL DO REGISTRO id | 5/ U
DE PESSDAS JURÍDICAS 1 n/
NOVA FRIBURGO-R! 2 | «A
a por este Estatuto, pelo seu Regimento Interno e pelas leis que lhe forem aplicáveis.
Parágrafo Primeiro - O CLUBE DO TREM reunirá pessoas físicas e jurídicas que se
interessem por assuntos ferroviários. Parágrafo Segundo - A sede provisória da
j Paissandu - Nova Friburgo - RJ, CEP nº 28613-140, (endereço do Presidente).c—.
; / entidade fica focalizada na Avenida Governador Geremias de Matos Fontes, nº. 55
A
A
K
Jt=
)
e
“ auferido mediante o exercício de suas atividades e os aplica integramente nm
(A “; CLUBE DO TREM observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
CAPÍTULO Il - DO SÍMBOLO E LOGOMARCA. Art. 2º. - Associação de Amigos da <
Preservação e Memória do Patrimônio Ferroviário Barão de Nova Friburgo, tem como .
símbolo e logomarca: |- a denominação fantasia: CLUBE DO TREM e ll- logomarca
representada com círculo na cor azul Oxford, com locomotiva frontal, sobre trilhos, L
vazado. Chaminé na cor azul Royal e tipologia na cor vermelho bordô. Assinatura Nova /|
Friburgo — RJ, com o mesmo tom de azul do círculo. Art. 3º. - O CLUBE DO TREM tem |
por finalidade: |- acompanhar e aprimorar as políticas e ações de preservação da. TA)
memória ferroviária; Il- fomentar a restauração, a conservação, a preservação
adequada e entrega ao uso público do patrimônio histórico ferroviário; Ill- promover » |
debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao Vá
tema; IV- promover o intercâmbio com entes assemelhados governamentais e não
governamentais e entidades nacionais e de outros países visando o intercâmbio de
ações e projetos correlatos, V- promover O resgate e a conservação do patrimônio
histórico ferroviário brasileiro; Vl- colaborar com órgãos, associações e entidades
relacionadas à preservação da memória ferroviária, Vil- estimular e valorizar a . f
participação da sociedade nas discussões sobre a forma e importância de manter o VA /
acervo histórico das ferrovias; VIll- contribuir para a implantação de espaço de visitação / V A
pública (museu), com a finalidade de resgatar a historia da ferrovia na região; IX- reunir €
interessados na preservação e divulgação da história da ferrovia brasileira; X- contribuir
para a atribuição de valor artístico, histórico e culturat, objetivando o cumprimento dado
ao IPHAN na definição de critérios de valoração para os bens do Patrimônio Cultural
Ferroviário; XI - firmar convênio ou parceiras com os órgãos públicos ou privados em Yi
qualquer nível, para desenvolvimento de atividades relacionadas com os seus objetivos, ÃO?
e XIl - comemorar no dia 30 de abril o “Dia do Ferroviário”. Parágrafo Unico - [o ETA
CLUBE DO TREM não distribui entre os seus sócios ou associados, conselheiros, IS //
diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou 7 / |
líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, AX |
consecução do seu objetivo social. Art. 4º. - No desenvolvimento de suas atividades O '
publicidade, economicidade e a eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, 1
. cor, gênero ou religião. Parágrafo Unico - Para os fins deste artigo, a dedicação às ,
atividades nele previstas configura-se mediante a execução direta de projetos Z
programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, 7
humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de outras . )
organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atue em áreas afins. -
Art. 5º. - O Regimento Interno que, aprovado pela Assembleia Geral, disciplinará o seu “
funcionamento do CLUBE DO TREM. Art. 6º. - A fim de cumprir seus objetivos, o A
CLUBE DO TREM, poderá ser representado por Núcleos em outras Unidades da —
Federação, quantas se fizerem necessários, a critério da Diretoria Executiva, os quais
se regerão pelas disposições estatutárias. CAPÍTULO Ill - DOS SÓCIOS. Art. 7º. - O
CLUBE DO TREM é constituído por número ilimitado de sócios, distribuídos nas ,
seguintes categorias: fundadores, Contribuintes, Beneméritos, Benfeitores e (47
Honorários. |- Sócios Fandadores: aquelas pessoas físicas maiores de 18 anos o /
jurídicas, com direito a voto vitalício, que subscreveram a Ata de Constituição FA
CLUBE DQ TREM, presentes na Assembleia Geral de Fundação, e que tambéf são”
/|
ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
| PROPOSIÇÃO Nº 574 1
A: BMVOA 79 rornas: 4
CA
CARTÓRIO 3º GEICIO DE JUSTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO 4P
DE PESSNAS JURÍDICAS
NOVA FRIBURGO -RJ
Fj
|
contribuintes. Il- Sócios Contribuintes: qualquer pessoa física maiores de 18 anos ou
jurídica que se vincule ao CLUBE DO TREM, assumindo o compromisso de colaborar
t
com a realização dos objetivos da Associação, mediante o pagamento de mensalidades
e/ou taxas fixadas pela Associação. Ill- Sócios Beneméritos: aquelas pessoas física:
ul ou jurídicas, que contribuem com legados, donativos e doações para a consecução dos
di objetivos do CLUBE DO“TREM. IV- Sócio Benfeitor: aquelas pessoas físicas ou
- jurídicas, que participem ativa e graciosamente das atividades da Associação,
“ oferecendo apoio material e/ou trabalhos, por período superior a 12 (doze) meses; V- |
Sócios Honorários: personalidades nacionais ou internacionais, entidades públicas ou | 1
privadas, nacionais ou internacionais, as quais, convidadas a pertencer ao quadro de po
associados, possam contribuir ou tenham contribuído ou prestado relevantes serviços A MT
para o progresso do CLUBE DO TREM, de maneira apreciável. Os associados] '
honorários não podem votar. Parágrafo Primeiro - Serão admitidos como associados,
nas categorias acima previstas, todas as pessoas físicas e jurídicas que apresentem “|
proposta à Diretoria, pôr escrito, sendo a admissão uma faculdade da Diretoria, de |
acordo com as finalidades do CLUBE DO TREM. Parágrafo Segundo - Os Sócios |
Fundadores ficam limitados a 50 (cinquenta) sócios, considerando os que participaram
da Assembleia Geral de Fundação e os que apresentem proposta de adesão à ' 3
- Diretoria, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data fundação. SEÇÃO | - DOS <<.
DIREITOS DOS SÓCIOS. Art. 8º. - São direitos dos Sócios: |- votar e ser votado para /
cargos eletivos; Il- participar das Assembleias Gerais e exercer O direito de votare de 7,
ser votado, à exceção dos associados honorários; lll- Ser eleito para qualquer cargo, de
: yr com o presente Estatuto; IV- propor, por escrito ou verbalmente, à Diretoria da K :
Pia
o ssociação, quaisquer medidas de proveito para a entidade; e V- recorrer dos atos da
/ VÊ iretoria quando os julgar prejudiciais aos seus direitos. SEÇÃO Il - DOS DEVERES
| DOS SÓCIOS. Art. 9º. - São deveres comuns a todas as categorias de sócios: |-
obedecer às disposições do Estatuto e do Regimento Interno da Associação; |l-
NA respeitar e cumprir as decisões da Assembleia Geral e da Diretoria; Ill- comunicar por
escrito as mudanças de endereço para manter atualizados os dados do quadro social; (X
IV- qualquer que seja a categoria ou função que exerça, nenhum sócio poderá falar em . &
nome do CLUBE DO TREM ou de seus membros sem que esteja devidamente IN |
autorizado por escrito ou por outra forma que tenha conhecimento seu sócio; e V- pagar |“
suas contribuições financeiras com pontualidade. Art. 10. - Os Sócios que infringirem AN
q as disposições deste Estatuto terão: |- advertência por escrito; Il- suspensão dos /
W (sa quadros sociais por até 30 (trinta) dias; e exclusão dos quadros sociais por falta as ly
fal Assembleia Gerais. Art. 11. - Os sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente,
« pelos encargos da Entidade. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. Art. 12. - O
CLUBE DO TREM será administrado por: | - Assembleia Geral, Il- Diretoria, e HI-
Conselho Fiscal. Parágrafo Único - O CLUBE DO TREM não remunera seus
. IA dirigentes. SEÇÃO | - DA ASSEMBLEIA GERAL. Art. 43. - A Assembleia Geral, órgão,
soberano do CLUBE DO TREM, se constituirá dos sócios em pleno gozo de seus
direitos estatutários. Parágrafo Único - Os sócios fundadores não estão isentos de +
suas contribuições financeiras. Art. 14. - Compete a Assembleia Geral: |- eleger o
E Presidente, Vice Presidente da Diretoria e o Conselho Fiscal; Il- decidir sobre reformas
do Estatuto; lll- decidir sobre a extensão do CLUBE DO TREM; Iv- decidir sobre a
AÇO conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais, e V-aprovar
o Regimento interno. Art. 15. - A Assembleia Geral se realizará, ordinariamente, uma SN,
vez por ano para: |- aprovar a proposta de programação anual da Entidade, submetida 77
pela Diretoria; |l- apreciar-o relatório anual da Diretoria; e Hl- discutir, homologar as” saio:
contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal. Art. 16. - A Assembleia Geral ES? É
realizará e: raordinariamente, quando convocada: |- pela Diretoria; ll- pelo Co | elho
A)
NE ARA LA ADO
| DATA BO QN VMA FoLHas: MD
é jnusricar ERA NOVA FRIBURGO-RJ |
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|
|proposição nº. 594.
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE !USTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO >
DE PESSOAS JURÍDICAS")
Fiscal; e lll- por requerimento de 1/3 (um terço) de sócios quites com as obrigações
sociais. Art. 17. - A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital
afixado na sede da Entidade e/ou publicado na imprensa local, por circulares ou outros
meios convenientes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Parágrafo Unico -
iq U Qualquer Assembleia Geral se instalará em primeira convocação com a maioria do N
sócios e, em segunda convocação meia hora após, com qualquer número. Art. 18. - O "
. CLUBE DO TREM adotará práticas de gestão administrativas, necessárias e h
suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e , [
vantagens pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios. SEÇÃO di /y
II - DA DIRETORIA. Art. 19. - A Diretoria será constituída por: |- um Presidente; ll- um di ii
Vice Presidente; |ll- um Primeiro Secretário; |V- um Segundo Secretário; V- um Primeiro ue
Tesoureiro; Vl- um Segundo Tesoureiro; Vll- um Secretário Executivo; VIll- um Diretor EN A,
Jurídico; IX- um Diretor de Relações Públicas; X- um Diretor de Patrimônio e Acervos, e”
XI- seis Diretores Vogais. Parágrafo Primeiro - O mandato da Diretoria será de 2 (dois)
anos, sendo permitida uma reeleição. Parágrafo Segundo - O Presidente e o Vice À
Presidente serão eleitos pela Assembleia Geral, os demais cargos serão nomeados ou |
exonerados pelo Presidente. Parágrafo Terceiro - O CLUBE DO TREM não remunera sá
seus dirigentes. Art. 20. - Compete a Diretoria: |- elaborar e submeter à Assembleia
"> Geral a proposta de programação anual do CLUBE DO TREM; |l- elaborar e apresentar O
« À á Assembleia Geral o relatório anual; Ill- reunir-se com Instituições Públicas e Privadas
ara mútua colaboração em atividades de interesse comum; IV- executar a
e! “Programação anual de atividades do CLUBE DO TREM; V- fixar taxas de mensalidade |.
y a “ser paga pelos sócios Fundadores e Efetivos, nas condições que entender /
convenientes; Vl- contratar e demitir o Secretário Executivo “ad referendum” da (L
Assembleia Geral, delegando os poderes do Art. 19 e seu parágrafo. VIl- admitir sócios
estatuto. Art. 21. - Compete ao Secretário Executivo: |- contratar e organizar o quadro
“<< “ad referendum” da Assembleia Geral; e Vill- cumprir e fazer cumprir o presente YX
dt cumprimento às deliberações a Assembleia Geral e da Diretoria; IV- cumprir e fazer
ki
G y pelo expediente da sede do CLUBE DO TREM. Art. 22. - Toda emissão e aceite de N
% Primeiro Secretário: |- secretariar as reuniões da Diretoria e a Assembleia Geral e,
administrativo necessário ao funcionamento da Entidade; Il- detalhar e executar,
conjuntamente com os coordenadores de programas, as programações definidas pela
. Assembleia Geral; Ill- criar e desenvolver novos campos de trabalhos inclusive
contratando os serviços de terceiros para tais fins; IV- prestar contas dos trabalhos q
«/, efetuados e da gestão financeira sob sua execução, perante a Diretoria; e V- responder, NO
título de crédito e documentos que envolvam obrigações ou responsabilidades para o
CLUBE DO TREM serão obrigatoriamente assinados pelo Presidente e Tesoureiro ou |) J
mais um dos membros da Diretoria, ou por procurador por eles nomeado com poderes /X/|
especiais. Art. 23. - Compete ao Presidente: |- nomear ou exonerar os membros da sua /// A )
Diretoria; Il- representar o CLUBE DO TREM judicial e extrajudicial, Hl- dar Pd
cumprir este Estatuto e o Regimento Intemo; V- presidir a Assembleia Geral; VI-
convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e VIl- assinar com o Primeiro Tesoureiro, o/. /
balanço e a demonstração das contas de receita e despesa, bem como os balancete:
mensais. Art. 24. - Compete ao Vice Presidente: |- substituir o Presidente em sua
faltas ou impedimentos; |l- assumir o mandato, em caso de vacância, até seu término; e .
+ Wi prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente. Art. 25. - Compete ao
redigir as atas; e publicar todas as notícias das atividades do CLUBE DO TREM. Art.
26. - Compete ao Segundo Secretário: |- substituir o Primeiro Secretário em suas faltas a
ou impedimentos; Il- assumir o mandato, em caso de vacância, até seu término; e ll.” 7/,
prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário. Art. 27. -Compete Ad
Kimeiro Tesoureira; |- arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rêndi
NY
,
pipe e DE e FRIBURGO CARTÓRIO 3º ORÍCIO DE JUSTIÇA
pertoRan E 119. OFICIAL DO REGISTRO 4 8:
(DATA DOL GA M FoLHas: Ag DE PESSOAS JURÍDICAS |
|
bcsscanaçaiça rca NOVA FRIBURGO -RJ | =
auxílio e donativos, mantendo em dia a escrituraçã TREM; |l- organizar
e superintender a escrituração contábil e financeira da Associação, elaborando o Plano
, de Contas; lll- pagar as contas autorizadas pelo Presidente; IV- apresentar relatórios de
il eceitase despesas, sempre que forem solicitados; V- apresentar ao Conselho Fiscal a
escrituração do CLUBE DO TREM, incluindo os relatórios de desempenho financeiro e
f contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas; Vl- assinar com o Presidente, o (A
balanço e a demonstração das contas de receita e despesa, bem como os balancetes
mensais; e VIl- conservar todo o numerário em estabelecimento de crédito. Art. 28. - )
Compete ao Segundo Tesoureiro: 1- substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas e Il)
impedimentos; Il- assumir o mandato, em caso de vacância, até seu término; e Ill- ht>
prestar, de modo geral, sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro. Art. 29. - Compete ao .” |
Diretor Jurídico: |- cuidar de todos os assuntos jurídicos intemos e externos do CLUBE,
DO TREM; e Il- coordenar os trabalhos de profissionais contratados. Art. 30. - Compete 4
ao Diretor de Relações Públicas: |- como porta-voz do CLUBE DO TREM, difundir U
através dos órgãos de comunicação social, todas as atividades relevantes da
Associação; |l- representar publicamente a Associação nos atos políticos e sociais K
J
ISA
|
|
celebrados por entidades e organizações afins, que comungue com Os objetivos do
CLUBE DO TREM: e Ill- Manter estreito contato com instituições e entidades políticas,
/ QN culturais e sociais do país. Art. 31. - Compete ao Diretor de Patrimônio e do Acervo: |-
/ 'yNy responder por todo o acervo histórico do CLUBE DO TREM, zelando pela sua
aan! manutenção, crescimento e valorização. Art. 32. - Compete aos Diretores Vogais: I-
/ Rag Si
Y bstituir qualquer membro da Diretoria Executiva, exceto o Presidente e Vice- ”;
' | Presidente; e Il- desempenhar a função de assessoria ou quaisquer outras A
incumbências determinadas pelo Presidente ou pela Diretoria Executiva. Parágrafo 17"
/
A Primeiro - As Assessorias são: |- Pesquisas; ll- Institucional; Ill- Supervisão e Apoio,
aos Núcleos de Base: IV- Comunicação e Marketing; V- Apoio ao Ferreomodelismo; e*
( Vi- Registro Visual. Parágrafo Segundo - A substituição de vacância de cargos na
, Diretoria se dará pela ordem de colocação dos Diretores Vogais. SEÇÃO Ill -
TST” CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Art. 33. - O Conselho Fiscal será constituído X
por 5 (cinco) membros, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 34. - Compete ao Conselho |,
« /. Fiscal: - examinar os livros de escrituração do CLUBE DO TREM; |l- opinar sobre os k.
5.5 balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações 2
patrimoniais realizadas, emitindo parecer para os organismos superiores da Entidade; EM ;
lll- requisitar ao Primeiro Secretário e Presidente, a qualquer tempo, documentação A
comprobatória das operações econômicas financeiras realizadas pelo CLUBE DO a
Ce
=
TREM; IV- acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes; e V- 1 |
convocar extraordinariamente a Assembleia Geral. Parágrafo Único - O Conselho A ,
A Fiscal se reunirá ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente, sempre que
necessário. CAPÍTULO VI - DO PATRIMÔNIO. Art. 35. - O patrimônio do CLUBE DO
TREM será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos
s N da dívida pública. Art. 36. - No caso de dissolução do CLUBE DO TREM, o respectiv /
ç patrimônio líquido será transferido à outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei Ny
* 9.970/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social. Art. 37. - Nas dy
; hipóteses do CLUBE DO TREM obter e, posteriormente, perder a qualificação instituída
pela Lei 9.970/99, o acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos
n durante o período em que perdurou aquela qualificação, será contabilmente apurado e
(o transferido a outra pessoa jurídica qualificado nos termos da mesma Lei,
Ná preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social. CAPÍTULO VII - D
É PRESTAÇÃO DE CONTAS. Art. 38. - A prestação de contas do CLUBE DO TREM +
observará no mínimo: |- os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas ”//7
Brasileiras de Contabilidade: |l- a publicidade, por qualquer meio eficaz, no ]
N
GA ERVA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO Z
sta: BO / OA 7 É um A DE PESSOAS JURÍDICAS É] 9/| |
encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações |
financeiras do CLUBE DO TREM, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao
| INSS e ao FGTS, colocando-os á disposição para exame de qualquer cidadão; lll- a
j | Ú realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o caso,
! da aplicação dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, conforme previsto
4 VA em regulamento; e IV- a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem
72 pública recebidos será feita conforme determina o parágrafo único do Art. 7º. da
Constituição Federal. Parágrafo Único - O exercício social terminará em 31 de
dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras do
h CLUBE DO TREM, de conformidade com as disposições legais. CAPÍTULO VIll - DAS |
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. Art. 39. - Nos municípios em que foi implantado o Í
transporte ferroviário pelo Barão de Nova Friburgo, o CLUBE DO TREM será
representado, conforme disposição no Art. 6º, por Núcleos, formados por uma DA dd “
] Comissão Administrativa, nomeada, pela Diretoria, com suas funções, composta de: IH a)
um Presidente; Il- um Vice Presidente; e Ill- um Secretário Tesoureiro. Art. 40. - A
Associação de Amigos da Preservação e Memória do Patrimônio Ferroviário Barão de
/ Ed Nova Friburgo será dissolvido por decisão da Assembleia Geral Extraordinária, |
) especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível à continuação de b
, - suas atividades. Art. 41. - A Associação de Amigos da Preservação e Memória do
“Patrimônio Ferroviário Barão de Nova Friburgo, preferencialmente, fará sua
ovimentação bancária, no Banco do Brasil S/A. ou na Caixa Econômica Federal. Art.
2. — Fica fixado em R$ 100,00 (cem reais) o valor da taxa de adesão dos sócios 2
dadores, para cobrir as despesas iniciais de registro e outros procedimentos legais , 4
ja oficialização do CLUBE DO. TREM. Parágrafo Único - A Taxa de Adesão dos Xi A
1
5
NA Sócios Fundadores poderá ser quitada em até 4 (quatro) parcelas mensais sucessivas
dentro do exercício anual. Art. 43. - O presente Estatuto poderá ser reformado, a, A,
qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos sócios, em Assembleia Geral
“especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em
- Cartório. Art. 44. - As questões ou dúvidas oriundas de lacunas ou omissão no contexto
deste Estatuto deverão ser dirimidas pela Diretoria e submetidas à Assembleia Geral.
É: k Art. 45. - O presente Estatuto foi aprovado na Assembleia Geral do dia 22 de agosto de
4 Y 2017, especialmente convocada para este fim e entrará em vigor após o Registro no
8
O
Cartório do Registro Especial, revogadas todas as disposições anteriores. A seguir, O x€
Presidente declarou definitivamente fundada e constituída a Associação de AMIGOS X
DA PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BARÃO DE N
NOVA FRIBURGO, com o nome fantasia de “CLUBE DO TREM NOVA FRIBURGO”. |
À
|
A — No prosseguimento dos trabalhos, passou-se ao item Ill: Eleição do Presidente e Vice fi
Presidente da primeira Diretoria da Associação, tendo o resultado sido o seguinte: IN /
Presidente: Ordilei Alves da Costa, Vice Presidente: Renato Henrique Gomes da V
Silva. Dando seguimento ao edital, passou-se ao item IV - Eleição dos Membros do | X'
Conselho Fiscal. Foram eleitos para o Conselho Fiscal: 1. - José Carlos Schuenck, 2. Pará
Lauro Herrique Alves Pinto; 3. - Luciano Jacques de Moraes Jr; 4.- Gilberto Rabelo Ts
+ 5.- José Francisco Rohen. O Presidente, após apurados os eleitos, deu-lhes imediata NW
é , posse, para as suas funções e atribuições que se iniciam nesta data. Desta forma/ Ê )
assumiu a direção dos trabalhos o presidente eleito, Ordilei Alves da Costa, que em ato
continuo formou a Mesa Diretora, que foi composta: pelo vice-presidente eleito, Renato
Henrique Gomes da Silva; pelo governo municipal representado pelo secretário d
Cultura, Marcos Marins; pelo o gerente do Escritório de Gerenciamento de Convênios e pd
Projetos (EGCP), André -Luiz Gomes, Vera Lúcia Cintra, assessora parlamentar 7, Zi /
representando o deputado estadual Wanderson Nogueira; Adriana Ventura, diretora dó ff
jornal A Voz da Serra; Tereza Cristina Malcher Campetelli, presidente da Aperta
à MMA LVAN
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA | j
OFICIALDO REGISTRO E | A
DE PESSNAS JURÍDICAS 10 q
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eso ———— NOVA FRIBURGO - Ri to | | V
Friburguense de Letras, e a professora e historiadora, Janaína Botelho. Em seguida o
presidente eleito, Ordilei Alves da Costa, divulgou os nomes por ele nomeados, para A
compor a sua Diretoria, a saber: Primeiro Secretário - Girlan Guilland; Segundo
Secretário - Marly Ribeiro Pinel e Pires; Primeiro Tesoureiro - Alcindo Alves dos Reis;
Segundo Tesoureiro — Sérgio Vieira da Cunha; Secretária Executiva - Deborah Cunha;
Diretor Jurídico - Paulo Benitez da Silva; Diretor de Relações Públicas - Márcio Madeira
da Cunha; Diretor de Patrimônio e Acervos - Leila Maria Carvalho Pinheiro e Diretores
Vogais: 1. - Maria Janaína Botelho Corrêa; 2. - Reynaldo Thurler; 3.- Antônio Carlos |
Rodrigues Scofano; 4.- José Marcelo Cruz; 5.- Licínio Cardoso e 6.- Jorge Plácido
Ornelas de Souza, que foram empossados nesta oportunidade. Todos os membros lho
eleitos e nomeados já se encontram devidamente identificados nesta ata e que PN
declaram que não estão incursos em qualquer penalidade da lei que os impeçam de “” |
exercerem suas atividades. Ficando livre a palavra, todos os membros da Mesa
Diretora, fizeram questão de ressaltar a importância deste momento histórico.
Aproveitando ainda a palavra livre dela fez uso o Girlan Guilland, para ler um e-mail do N
Sergio Baptista Pires, Assessor de Relações Parlamentares da ANTT, Agência
Nacional de Transportes Terrestres, parabenizando a todos pela formalização do Clube
do Trem. E como ninguém mais desejasse usar a palavra e, como nada mais havia
- para ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Assembleia Geral determinando a mim, que servi como secretário, que lavrasse a Ç
presente ata e a levasse a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os “
efeitos jurídicos necessários. A presente Ata segue assinada por mim e pelo Presidente
da Assembleia, pelos dirigentes empossados e os membros fundadores e pelos
convidados presentes. | a
Nova Friburgo, 22 de agosto de 2017.
) -
Segrétário: a Assembleia Geral
e ucoados PR
NM DE (ARVALHO FERREIRA
Da
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ASSINATURA DOS SÓCIOS FUNDADORES: | novarriBuRco-Rs |!
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO
DE PESSOAS JURÍDICAS
ra Soap. FOLHAS AT
ENATO HENRIQUE « GOMES A SILVA .
i Raro eleito Vice-Presidente.
- 7. ia y ad nat. fa. Lud ER
MÁRCIO MADEIRA DA CUNHA
Sócio Fundador e nomeado Diretor de Retações Públicas.
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JORGE ese DE SOUZA
Sócio Fundador e a Sexto Diretor Vogal -
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ORDILE a o, co ER
Sócio Fundador e 5 o Presidente
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12
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO
DE PESSNAS JURÍDICAS +
NOVA FRIBURGO-RJ 1)”
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SE IO VIEIRA DA CUNHA -.
Sócio fundador e nomeado Segundo Tesoureiro.
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SÉ FRANCISCO ROHEN
Sócio Fundador e eleito Membro do Conselho Fiscal.
14.
REYNALDO THURLER
Sócio Fundador e nomeado Segundo Diretor Vogal.
aces LUIZ RABELO
Sócio Fundador e eleito Membro do Conselho Fiscal.
PROPOSIÇÃO Nº
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RUBRICA:
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Sócio Furidador.
ADRIANA VENTURA
Sócia Fundadora
25.-
CARLA SOUZA CARVALHO
Sócia Fundadora.
CAMA BA MUNICIPAL DE NiaVA FRIBURGO
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DATA: DO OA 1NA Formas
. NIVA RUBRICA:
30. -....... Mellaades e
TEREZA CRISTINA MALCHER CAMPETELLI
Sócia Fundadora. 2)
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Sócio Fundador.
SANDRA COSTA BRAUNES DE ao
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MARLY RIBEIRO PINEL E PIRES
Sócia Fundadora — Segunda Secretária
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PAULO BENITEZ DA SILVA
Sócio Fundador — Diretor Jurídico
E.T.: O mandato da diretoria eleita durante a fundação desta associação inicia-se em 22 de
agosto de 2017 com término previsto-para 21 de agosto de 2019.
N / DÁ
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3º Ofício de Justiça de Nova Eriburg jo AAQ445H6
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, âpres. no dia 26/01/2018 p/ Reg.Int. e Prot. 3344, Lv.ó
É Registro No 8775 no livro réu «
Ho dia de hoje, NIVA FRIBURGO, 26/01/2018. Oficial Dersex
Emol.: R$189,76 Leis 3217/4669/111/6281/6370/116: R$77, E Sim .
Mt. /0co.E R$14,87 Dist. R$26,94 Total: R$09,06 O. S. Martine
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