CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, depois de observadas as formalidades legais,
seja submetido ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a seguinte
proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Concede o Título de Cidadão Friburguense no ano de 2020, ao Ilmo.
Sr. PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL.
Art. 2º - Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Dr. Jean Bazet, 22 de maio de 2020.
ALCIR FONSECA
VEREADOR – PP
TÍTULO CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO MATTOS
BAGUEIRA LEAL.
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Alexandre Cruz Carlinhos do Kiko
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Cascão Christiano Huguenin
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Dr. Luis Fernando Isaque Demani
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Janio de Carvalho Joelson do Pote
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Johnny Maycon Luiz Carlos Neves
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Marcinho Marcio Damazio
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Naim Pedro Nami Nassif
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Nazareth Catharina Norival
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Professor Pierre Vanderléia Lima
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Wellington Moreira Zezinho do Caminhão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
FRIBURGUENSE AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA
LEAL.
BREVE HISTÓRICO
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL
Nascido em 5 de junho de 1959, Dia Mundial do Meio Ambiente, Paulo Roberto
Mattos Bagueira Leal é o filho caçula do casal Ignácio Bagueira Leal e Maria Luiza
Mattos Bagueira Leal. Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes,
em 1985, ingressou para os quadros da Polícia Civil, através de concurso público,
em 1988, tendo se aposentado em 2014.
Natural do Barreto, bairro da Zona Norte de Niterói, ascendeu politicamente em
1992, quando foi suplente do então vereador Carlos Magaldi e passou a exercer seu
mandato.
Em 1996, contudo, se elegeu vereador pela primeira vez pelo PDT, com 3.412
votos. Em 2000, se reelegeria com 4.408 votos. Renovou seu mandato
consecutivamente nas eleições de 2004 (recebeu 3.872 votos, agora pelo PPS),
2008 (recebeu 4.048 votos), 2012 (recebeu 5.067 votos) e 2016, quando se reelegeu
pela sexta vez, filiado ao Solidariedade, com 4.675 votos.
Seu trabalho em prol do Barreto o levaria a assumir a Secretaria Regional do
bairro, cargo que ocupou entre 1997 e 2002. Já no Legislativo, foi autor de leis das
quais se destaca a que trata do reuso de águas cinzas, obrigando os prédios a
tratarem parte da água já usada pelos moradores para regar jardins e lavar calçadas.
A iniciativa foi escolhida pelo Prêmio Greenbest, em 2012, como as dez melhores
iniciativas públicas de 2011 voltadas para sustentabilidade no Brasil.
Foi ainda autor da lei que obriga os centros de formação de condutores a
disponibilizar um profissional habilitado em Libras; a que determina a utilização de
lacre nas embalagens de alimentos entregues em domicílio; a que impõe a
implantação de sistema eletrônico de detecção e alarme de vazamento de gás nos
estabelecimentos; a que reativou o Parque Municipal Palmir Silva, o antigo Horto do
bairro; e a que revitalizou e reestruturou o Complexo Esportivo do Barreto.
Várias de suas indicações foram acolhidas pela prefeitura, como a instalação de
determinadas unidades do Programa Médico de Família; a urbanização de
comunidades carentes; a construção de escolas; e a pavimentação de ruas.
A partir de 2009, assumiria a presidência da Câmara de Vereadores, cargo que
ocupou por dez anos. Na sua gestão, implementou projetos de transparência e de
interatividade com a população. Entre eles estão a digitalização de leis com
consulta pela internet; o Programa Escola de Democracia; o Projeto Cinema; a
criação da Câmara em Revista; e a transmissão ao vivo pela internet das sessões
legislativas.
Também é da sua administração a criação do Fundo Legislativo, que agilizou e
modernizou os recursos públicos administrados pela Câmara, e o Portal da
Transparência, que dá ao cidadão acesso aos balancetes, compras, licitações e
pagamentos.
Amante do Carnaval, atuou para a revitalização do carnaval da cidade e pela
criação da Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói.
Seu empenho foi fundamental para o retorno dos desfiles das escolas de samba e
blocos na Rua da Conceição, no Centro.
Exerceu o cargo de prefeito de Niterói interinamente entre 10/12/2018 a 13/03/2019.
Deixando o governo, retornou a sua função de presidente da Câmara Municipal, mas
a convite do prefeito Rodrigo Neves, passou a ocupar a Secretaria Executiva do
Município a partir de 10/04/2019.
Em 2018, fora eleito segundo suplente de deputado estadual pela coligação SD-PTB,
tendo obtido 24.426 votos. Atualmente, exerce o mandato na Assembleia Legislativa
do Rio de Janeiro, tendo assumido a cadeira em julho de 2019.
Bagueira tem 60 anos e é pai de três filhos: Wysllen, Priscylla e Nicole, esta última é
fruto do seu casamento com Raíssa Machado. Também é avô de Méllanye e
Matheus.