materia nº 316/2020

       GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE

REINF /GABINETE JOELSON DO POTE



Nova Friburgo, 05 de Outubro de 2020.

Exmo. Sr. Vereador Alexandre Cruz

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo



Requeiro, conforme norma regimental, que o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO seja submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito de Nova Friburgo, Sr. Renato Pinheiro Bravo.

Requerimento de Informação 



Com o Executivo Municipal acerca imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, Nº 92 – A (1º ao 5º pavimentos do Edifício do Nelson Chaves) e 92 – B,  (Galpão fundos) Centro, Nova Friburgo. Que encontra-se em péssimo estado de conservação e corre risco iminente de acidente.



1) Quais medidas vem sendo tomadas pelo Poder Executivo para a conservação do Imóvel citado?



2) Prefeitura já acionou a Secretaria Municipal de Defesa Civil para a realização de uma vistoria técnica? Caso positivo que seja enviado;

  

 2.1 - Nome do responsável técnico;

 2.2 - Cópia do respectivo laudo;



3) Devido ao péssimo estado de conservação do imóvel existe algum projeto ou um cronograma estabelecido com previsão de data para o início das obras de reforma do imóvel? Caso positivo que seja enviado;



3.1 - Processo Licitatório

3.2 - Projeto da Obra

3.3 - Custos da Obra.

3.4 - Estimativa para o início e término da referida obra 



4) Existe algum estudo de Mitigação de Risco feito pelo Município? Caso positivo que seja enviado;



4.1 – Cópia da ART de vistoria e laudo;

4.2 – Termo registrado no Cartório de comarcas do Município

4.3 – Cópia do laudo com fotos



5) Em caso de haver projeto de obras, já existe planejamento de realocação dos serviços que hoje funcionam no prédio? Caso positivo que seja enviado;

5.1- Planejamento com cronograma

5.2 – Custo da realocação    



 Sem mais, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos, despeço-me

Cordialmente,

 _____________________________

Joelson José de Almeida Martins

Joelson do Pote 

Vereador – PDT