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materia nº 45/2021

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 45 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaCom o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de exames em geral, exames de imagem, exame de urgência no que se refere a pacientes de oncologia; prazos para marcação, tempo longo de espera e não realização de exames; convênios com clínicas no município.
native_id44261

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-14 Arquivado(a) — Arquivado.
2021-04-14 Resposta do Executivo disponível no SAPL. — Resposta disponível no SAPL.
2021-04-14 Retornando do Executivo com informações solicitadas — Retornando com as informações solicitadas.
2021-03-12 Enviado(a) ao Executivo — Enviado ao Executivo.
2021-03-11 Matéria Aprovada pelo Plenário — Aprovado por unanimidade.
2021-03-10 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) — Incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-11T19:29:06.868094-03:00 Aprovado 19 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Wellington Moreira
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2021
Senhor Presidente, requeiro na forma regimental, depois de observadas as
formalidades legais, que seja submetido ao Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, a ..
seguinte proposição:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO:
A nossa Carta Magna, em seu art.196 de 1988, prevê que a saúde é direito de
todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução de risco de doença.
A população friburguense vem enfrentando dificuldades, para realizar a
AUTORIZAÇÃO e MARCAÇÃO DE EXAMES de pacientes Oncológicos, que, em
sua maioria, é feito pelos postos de saúde, que encaminhão para tratamento no
hospital São José em Teresópolis ainda que na ausência de exames, uma vez que
NÃO ESTÃO SENDO AUTORIZADOS, fundamentais para averiguar o estágio de
CÂNCER, bem como saber a evolução da doença.
Em tempo, informo que a maior parte das demandas que venho recebendo é
sobre a ausência desses exames ou negativação da marcação.
Dessa forma, ciente de como funciona o sistema de regularização e de
marcação de consultas, o SISREG, venho por meio desta solicitar, o esclarecimento
dos motivos pelo qual não vem sendo marcado exames de quem está acometido
pelo CÂNCER, bem como os que estão em tratamento da doença.
O que se pretende é esclarecer os motivos dessa NEGATIVA, bem como o
prazo para retomada desses exames.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO
1) Por que não estão sendo feitos exames de imagem, exame de urgência e
exames em geral para pacientes de ONCOLOGIA?
2) Qual motivo da demora na marcação desses exames, bem como da negativa
em realizar a marcação?
3) O município não possui mais convênio com as clínicas que prestam esse tipo
de serviço?
4) Qual o prazo para marcação e retomada da realização dos exames de ima-
gem e todos os que se fazem necessário para os pacientes ONCOLÓGICOS?
Sem mais para o momento, despeço-me renovando votos de estima e
distinta consideração.
Sala Dr. Jean Bazet, 22 de fevereiro de 2021.
MAIARA
FELI ICIO
DORA

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