Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
08 DE JUNHO DE 2021.
Ao oitavo dia do mês de junho de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezessete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto,
Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 33ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021: Dá denominação de Travessa
Martha Quintanilha Silva a logradouro público. Autor: Max Bill; 2 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 54 de 2021: Altera o artigo 5º da Resolução Legislativa nº 2.443, de 27 de
abril de 2021. Autores: Zezinho do Caminhão, Priscilla Pitta; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 84 de 2021 Com a Escola de Música Som do Céu, na pessoa do Sr. Reinaldo
Edivaldo dos Santos Júnior, pelos valorosos serviços prestados ao Município e à
população friburguense. Autor: José Roberto; 4 - Moção Especial de Louvor nº 85 de
2021: Com o Sr. Thiago Klen e a Srª Pâmela Medeiros, pela conduta altruísta na direção
da Corpo a Corpo Confecções Friburgo Ltda., através da sua atuação pelo destaque, bom
gosto, criatividade, profissionalismo desempenhado pela direção e por todos os seus
funcionários. Autor: Walace Piran; 5 - Moção Especial de Louvor nº 86 de 2021: Com
a Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio, representada por Fernanda de Azevedo
Milanez, em reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao
povo friburguense desde 1969, no acolhimento de crianças e adolescentes, fomentando,
com efeito, verdadeiros projetos de vida. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 87 de 2021: Com o Padre Jandir Pereira Correa, pela dedicação com que vem
exercendo o ministério pastoral em favor dos fiéis da Paróquia Sant’Ana e suas
comunidades no 3º Distrito e no exercício da reitoria do Seminário Diocesano da
Imaculada Conceição, formando sacerdotes para o povo de Deus. Autor: Dirceu
Tardem. Atas para Aprovação: Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa,
realizada em 01 de junho de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. João
Hideraldo Tardin; Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Srª Jussara Mozer; Do
Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr. João Figueira; Do Vereador Marcinho pelo
falecimento da Srª Claudineia Perruti; Do Vereador Professor André pelo falecimento do
Sr. Osmar Pereira da Silva. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão
Plenária: O Vereador Zezinho do Caminhão, por meio de um Requerimento de
Excepcionalidade, solicitou a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de
Resolução Legislativa nº 54/2021. O Requerimento foi submetido ao Plenário e aprovado
por unanimidade por todos os presentes. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 54 de 2021: Altera o artigo 5º da Resolução Legislativa nº
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
2.443, de 27 de abril de 2021. Autores: Zezinho do Caminhão, Priscilla Pitta. O Projeto
de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes; 2 -
Requerimento de Informações nº 99 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas aos serviços prestados na área da saúde por empresas
terceirizadas. Autor: Priscilla Pitta; 3 - Requerimento de Informações nº 106 de 2021:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às verbas que seriam
destinadas para o carnaval de 2021. Autor: Maicon Queiroz; 4 - Requerimento de
Informações nº 112 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
acerca dos serviços de manutenção da iluminação pública. Autor: Christiano Huguenin;
5 - Requerimento de Informações nº 123 de 2021: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas ao Cemitério Municipal de Campo do Coelho - 3º
Distrito. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 6 - Requerimento de Informações nº
126 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à extinção da
Secretaria Municipal de Política sobre Drogas. Autor: Walace Piran. Os Requerimentos
de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 7 -
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato nº 6 de 2021: Convocação da
Procuradora Geral do Município, Srª Ana Paula Bitó Jordão, a comparecer ao Plenário
desta Casa Legislativa, no dia 18 de junho de 2021, às 14 horas, no intuito de prestar
esclarecimentos. Autor: Marcinho. A Convocação foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021: Cria o Dia de Combate
ao Câncer no âmbito municipal. Autor: José Roberto. 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2021: Dispõe sobre a disponibilização, através do Portal da Transparência da
Prefeitura, de informações acerca da aplicação de multas por infrações de trânsito e dá
outras providências. Autor: Professor André. 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de
2021: Acrescenta os incisos VII, VIII, IX ao art. 2º da Lei 4.739 / 2020. Autor: Joelson do
Pote. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. 11 - Moção Especial de Louvor nº 79 de 2021: Com o
Dr. Sérgio José Carneiro Palmeira, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados, como
Ortopedista, no Município de Nova Friburgo. Autor: José Carlos; 12 - Moção Especial
de Louvor nº 80 de 2021: Requer Moção Especial de Louvor ao “Projeto ao Som Do Meu
Tambor”. Autor: Dirceu Tardem; 13 - Moção Especial de Louvor nº 83 de 2021: Com o
Pastor Tiago Valberto, Presidente da Igreja Evangélica Ministério Internacional Um Novo
Tempo, em reconhecimento às suas funções de Ministro exercida nesses cinco anos e
pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica de Nova Friburgo. Autor:
Janio de Carvalho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade
por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Ângelo Gaguinho e Wellington Moreira. Eu,........................................, Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 08 de junho de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE