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materia nº 56/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 56 / 2021
Date 2021-06-11
EmentaInstitui como essencial todas as atividades religiosas e concede o livre exercício de culto em situações de calamidade pública, de pandemia, de epidemia e de emergência.
native_id44663

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-23 Arquivado(a) — —
2023-01-23 Publicada/o — —
2021-09-28 Enviado(a) ao Executivo — Matéria encaminhada ao executivo por meio do ofício nº 34/DL/2021, de 27/09/21.
2021-09-23 Matéria Aprovada pelo Plenário — Aprovado por unanimidade em discussão única.
2021-09-22 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Incluído na Ordem do Dia.
2021-09-15 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2021-09-14 Com Parecer Favorável — Parecer favorável.
2021-08-16 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer.
2021-08-16 Com Parecer Favorável — Parecer favorável.
2021-07-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER
2021-07-01 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO
2021-06-15 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer.
2021-06-14 Incluído(a) no Expediente — Incluído no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-23T19:31:34.809217-03:00 Aprovado 18 0 0

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