Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
15 DE JUNHO DE 2021.
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e onze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021: Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de
auxilio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. Autor:
Priscilla Pitta; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021: Institui como essencial todas
as atividades religiosas e concede o livre exercício de culto em situações de calamidade
pública, de pandemia, de epidemia e de emergência. Autor: Cláudio Leandro; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 90 de 2021 Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba
Imperatriz de Olaria, pela exemplar atuação no combate à pandemia de coronavírus.
Autor: Wellington Moreira. Atas para Aprovação: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa, realizada em 10 de junho de 2021. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência
na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Wellington Moreira. Votos de
Pesar: Do Vereador Ângelo Gaguinho pelos falecimentos do Sr. Sebastião de Abreu e do
Sr. Equis Alves da Silva; Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Jaconias
Fernandes de Souza; Do Vereador Professor André pelo falecimento da Srª. Léa Gomes.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 100 de 2021: Com
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao quadro de funcionários
nomeados e concursados nomeados. Autor: Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de
Informações nº 108 de 2021: Com o Executivo Municipal requerendo informações
acerca dos médicos demitidos e/ou dos que pediram demissão e dos contratados. Autor:
Ângelo Gaguinho; 3 - Requerimento de Informações nº 124 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas aos profissionais da Guarda Municipal.
Autor: Maicon Queiroz; 4 - Requerimento de Informações nº 131 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Processos Licitatórios da
Saúde Pública Municipal. Autor: Marcinho. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. 5 - Requerimento nº 6 de 2021:
Convite ao Secretário Municipal de Governo e Casa Civil, Pierre da Silva Moraes, para
prestar informações sobre as concessionárias de serviços públicos e a contratação
emergencial de serviço de transporte público coletivo de passageiros da empresa
Itapemirim Group Ltda. Autor: CAFSPCAU - Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários. O Convite
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2021: Institui no Calendário Oficial de eventos do Município, o dia municipal do
Bombeiro Civil e dá outras providências. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 7 - Moção
Especial de Louvor nº 81 de 2021: Com a IMI Lingerie, na pessoa do Sr. José Leandro
Pereira da Rocha, pela qualidade, inovação e sofisticação dos produtos e por contribuir
para geração de empregos em nosso Município. Autor: Priscilla Pitta. A Moção Especial
de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dezoito minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Wellington Moreira. Eu,........................................, Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 15 de junho de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE