Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e treze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 1º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho,
Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária
nº 61 de 2021: Dispõe sobre a disponibilização de publicação, a partir do Portal da
Transparência da Prefeitura, de informações acerca da fila de espera para serviços e/ou
ações de saúde, tal como exames/procedimentos e consultas de especialidades no
SISREG do Município de Nova Friburgo. Autores: José Roberto e Maiara Felício; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021: Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa
no Calendário Oficial Municipal - Dia 28 de junho - Dia Internacional do Orgulho
LGBTQIA+ e dá outras providências. Autor: Maiara Felício; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 97 de 2021: Com o R&E Mercado, pelos serviços de excelência prestados no
Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz. Atas para Aprovação: Ata da 37ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de junho de 2021. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do Ofício de
justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Janio de
Carvalho. Votos de Pesar: Do Vereador Ângelo Gaguinho pelo falecimento do Sr.
Cristiano Domingues Neves; Do Vereador Cláudio Leandro pelo falecimento do Sr. Daniel
Figueredo; Do Vereador José Carlos pelos falecimentos da Srª Bruna Cunha e da Srª
Maria Melita da Silva; Do Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr. Daniel Saviole
Jandre; Do Vereador Walace Piran pelo falecimento da Srª Regina Coelho. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 78 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Unidade de Pronto Atendimento -
UPA (Viva Rio) de Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo;; 2 - Requerimento de
Informações nº 133 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Aditivo nº 5 ao T.A.C. nº 02/2015. Autor: Isaque Demani; 3 - Requerimento
de Informações nº 136 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao evento realizado no Haras Kaylua. Autora: Priscilla Pitta; 4 - Requerimento
de Informações nº 138 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Hemocentro de Nova Friburgo. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Informações nº 130 de 2021: Com o Executivo Municipal,
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requerendo informações relativas às nomeações e gratificações de funcionários da
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Requerimento de
Informações foi retirado da Pauta a pedido do autor. 6 - Requerimento de Audiência
Pública nº 2 de 2021: Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho de 2021,
quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados às ações realizadas em tempos
de pandemia em relação aos alimentos que não foram entregues para famílias
vulneráveis. Autor: Maiara Felício. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes. 7 - Moção Especial de Louvor nº 90 de 2021:
Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Olaria, pela exemplar atuação
no combate à pandemia de coronavírus. Autor: Wellington Moreira. A Moção Especial
de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e
uma horas e catorze minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Janio de Carvalho.
Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 24 de junho de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE