Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
06 DE JULHO DE 2021.
Ao sexto dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezoito minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª
Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Maicon Queiroz, Maiara Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Wallace Merchioro e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 41ª Sessão Ordinária
da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Moção Especial de Louvor nº 111 de 2021: Com o Bar do Renatinho, na pessoa de seu
proprietário, o Sr. Renato Leonardo de Castro, pelos relevantes serviços prestados e pelo
histórico e notável trabalho de destaque que realiza em seu bar há cerca de 28 anos.
Autor: Carlinhos do Kiko; 2 - Moção Especial de Louvor nº 112 de 2021: Com a
Indústria Sinimbu, pelos seus 68 anos de fundação, gerando empregos para a população
de Nova Friburgo e por sua supremacia na produção de fitas de gorgurão, cetim,
decorativas e técnicas vendidas para vários estados do Brasil e para o exterior. Autor:
Cláudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa, realizada em 01 de julho de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Comunicações: Leitura do Requerimento de Criação da Comissão
Parlamentar de Inquérito, de autoria dos Vereadores Maicon Queiroz e Priscilla Pitta, com
a finalidade de investigar e apurar responsabilidades e supostas irregularidades contidas
no Processo Administrativo nº 1840/2021, que tem como objeto a contratação da empresa
"Itapemirim Group". Solicitação para constar em Ata: O Sr. Presidente comunicou aos
Senhores Vereadores, na ocasião em que proferiu a sua decisão de acolher o pedido de
instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja finalidade é de investigar o
procedimento administrativo nº 1840/2021, relativo à contratação da empresa Itapemirim
Group Ltda., que os Blocos Parlamentares têm até 02 (duas) sessões, ou seja, até o dia
13 de junho do corrente ano, para apresentar o nome do representante que irá compor a
Comissão supracitada à Secretaria de Expediente. Também foi informado que não existe,
até o momento, a figura da Minoria Parlamentar, já que nenhum Vereador, Partido ou
Bloco Parlamentar se manifestou para assegurar essa condição presente no Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Votos de Pesar: Do Vereador José
Carlos pelo falecimento do Sr. Abdo Carim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 135 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à Subprefeitura de Conselheiro Paulino. Autor: Cascão do Povo; 2 -
Requerimento de Informações nº 142 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas aos procedimentos adotados para recuperação e restauração do
Casarão de Riograndina (Ponto de Cultura). Autor: Angelo Gaguinho. Os
Requerimentos de Informação foram retiradas da Pauta a pedido dos seus autores. 3 -
Requerimento de Informações nº 143 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
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informações relativas à Pessoa com Deficiência no município de Nova Friburgo. Autora:
Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021: Dispõe sobre remoção de
veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Autora:
Priscilla Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021: Dispõe sobre
a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Nova Friburgo, de informações relativas
a obras públicas paralisadas, e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote. O
Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta pela ausência do autor. 6 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 73 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
instituição do Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa do
Município. Autores: Max Bill, Dirceu Tardem, Marcinho e Zezinho do Caminhão. O
Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 7 -
Moção Especial de Louvor nº 91 de 2021: Com a Srª Camila Emerick Pinto, mãe de
Bento Emerick da Silva, incentivadora na luta dos direitos e melhoria na qualidade de vida
de crianças com deficiência. Autora: Maiara Felício; 8 - Moção Especial de Louvor nº
92 de 2021: Com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, pela exemplar
atuação no combate à pandemia de coronavírus, disponibilizando sua infraestrutura para
operar como ponto de vacinação contra a Covid-19. Autor: Wellington Moreira; 9 -
Moção Especial de Louvor nº 93 de 2021: Com a Rede Varejão, pelos serviços
solidários prestados durante toda a pandemia causada pelo Coronavírus. Autor: Maicon
Queiroz; 10 - Moção Especial de Louvor nº 94 de 2021: Com a Associação
Friburguense de Rádio Amador, pelos 9 anos significativos, levando a comunicação entre
povos, pessoas e, a partir daí, iniciando um novo processo de troca de informações,
amizade, conhecimento cultural e muito mais. Autora: Priscilla Pitta; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 95 de 2021: Com a Srª Luciana Rodrigues de Oliveira Ângelo,
pelo profissionalismo, emprenho e trabalho humanizado dedicados aos pacientes e seus
familiares no Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Zezinho do Caminhão; 12 - Moção
Especial de Louvor nº 96 de 2021: Com a Srª Eliane Alves Grangeiro Vale, pelo louvável
profissionalismo e empenho dedicados, há maias de 19 anos, como Técnica de
Enfermagem, ao Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão; 13 - Moção
Especial de Louvor nº 110 de 2021: Com o Sr. Eduardo Amaral Lima Trigo, pela sua
atuação à frente da Secretaria de Serviços Públicos de Nova Friburgo. Autor: Wellington
Moreira. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do
Pote, José Roberto e Walace Piran. Eu,........................................, Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 06 de julho de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE