Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
03 DE AGOSTO DE 2021.
Ao terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezessete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto,
Maicon Queiroz, Maiara Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Wallace Merchioro e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 45ª Sessão Ordinária
da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021: Dispõe sobre a suspensão da cobrança da
Contribuição de Iluminação Pública - CIP pelo período de 12 (doze) meses. Autor:
Isaque Demani; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 90 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que estabeleça a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no
âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autores: Angelo
Gaguinho e Vanderléia Abrace Essa Ideia; 3 - Moção Especial de Louvor nº 117 de
2021: Com a Srª Jurema Cheles Jardim, pelo trabalho voluntário de reciclagem artística a
favor do Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz; 4 - Moção Especial de
Louvor nº 118 de 2021: Com o Sr. Barney Chevrand Campos, pelo trabalho prestado há
mais de 8 anos na comunicação friburguense. Autor: Maicon Queiroz; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 119 de 2021: Com o Sr. José da Rosa Gallo, pelos relevantes
serviços prestados à frente da Presidência da Associação Eco Serrana e pela atuação
como Assessor Parlamentar, conhecedor de políticas públicas voltados para programas e
projetos de desenvolvimento rural, buscando garantir qualidade de vida e melhoria
significativa na produção agrícola da Região Serrana. Autor: Joelson do Pote; 6 -
Moção Especial de Louvor nº 120 de 2021: Com o Centro Educacional Almeida
Guedes, pelos seus 25 anos de fundação, bem como pelo compromisso, abnegação,
dedicação e profissionalismo na formação de seus alunos ao longo de sua história; escola
de referência reconhecida pela qualidade educacional no Município de Nova Friburgo.
Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa, realizada em 15 de julho de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade
por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na
Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Walace Piran e Vanderléia
Abrace Essa Ideia. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia
que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 145 de
2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao planejamento de
reforma da Ponte de Ferro, em Riograndina. Autor: Angelo Gaguinho; 2 -
Requerimento de Informações nº 148 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao serviço prestado pela Concessionária Águas de Nova Friburgo.
Autor: Wallace Merchioro. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 3 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 4 de
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
2021: Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 085/2021,
de autoria do Vereador Ângelo Gaguinho. Autor: Executivo Municipal. O Requerimento
de Dilação de Prazo foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 59 de 2021: Institui o Dia Municipal do Capelão e a Semana Municipal
da Capelania. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em discussão única. 5 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 33 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de
Melhorias Públicas para a localidade de Rio Bonito no Município de Nova Friburgo.
Autores: Zezinho do Caminhão e José Carlos; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº
37 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias
Públicas para a localidade da Fazenda Rio Grande (Serra Velha e Serra Nova) no
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Dirceu Tardem; 7 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 49 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano
Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Toledo no Município de Nova Friburgo.
Autor: Cláudio Leandro; 8 - Projeto de Indicação Legislativa nº 58 de 2021: Solicita
envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que institui o plano municipal de melhorias públicas para o bairro Perisse,
no município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: José Roberto; 9 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 60 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da
Lei Complementar nº 124, de 28/09/2018 - Institui o Código Tributário do Município de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote. Os Projetos de
Indicação Legislativa foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 10 -
Moção Especial de Louvor nº 116 de 2021, Com o Sr. Rominique de Oliveira Schimidt,
por seu profissionalismo e pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade na
educação ambiental e uso público, como Coordenador do Núcleo Três Picos no Parque
Estadual dos Três Picos. Autor: Carlinhos do Kiko. A Moção Especial de Louvor foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e oito minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Cascão do Povo, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Walace
Piran. Eu,........................................, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de agosto de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE