Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.
Ao dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e cinco
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Moção Especial de
Louvor nº 127 de 2021, Com a Equipe da 151ª Delegacia de Polícia, fundamental para a
proteção da população de Nova Friburgo, combatendo o crime de forma rápida e eficaz,
contribuindo para que a nossa cidade se torne cada vez mais segura. Autor: Max Bill.
Atas para Aprovação: Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada
em 17 de agosto de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: A Secretaria de Expediente informou aos nobres Edis que na sexta-feira,
dia 20 de agosto, a partir das 09 horas, ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal, as
oitivas relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por objeto investigar o
procedimento administrativo nº 1840/21, que tratava da contratação da empresa
Itapemirim Group Ltda; Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo
gabinete do Vereador Carlinhos do Kiko. Votos de Pesar: Do Vereador Joelson do Pote
pelo falecimento do Sr. José Carlos Oliveira; Do Vereador Professor André pelo
falecimento da Srª Sheila Neves. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 153 de 2021, Requerimento de informação acerca do serviço de
transporte público coletivo por ônibus no município. Autor: CAFSPCAU - Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos
Usuários. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 2 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 5 de 2021, Requerimento de
Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 147/2021, de autoria da Vereadora
Priscilla Pitta. Autor: Executivo Municipal. O Requerimento de Dilação de Prazo foi
rejeitado por 12 (doze) votos contra dos Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano
Huguenin, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Carlos, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Walace
Piran e 06 (seis) votos a favor dos Vereadores Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 718 de 2020: Dá denominação de Oswandil Carlos Quimas ao Horto
Municipal de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2
de 2021: Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de
atendimento preferencial no Município de Nova Friburgo. Autor: Isaque Demani; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021: Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de
Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de
revenda de combustíveis e lojas de conveniências, como medida preventiva de combate à
pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Wellington Moreira. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 6 - Moção Especial de
Louvor nº 121 de 2021: Com o Restaurante Cheiro Verde, pelos 5 anos de
funcionamento, tendo, neste período, o reconhecimento público e gratidão pelos
excelentes serviços prestados ao povo friburguense, atendendo com muito carinho, zelo,
competência e amor aos seus clientes e amigos. Autor: Dirceu Tardem; 7 - Moção
Especial de Louvor nº 122 de 2021: Com a Igreja Universal do Reino de Deus de Olaria,
que, há mais de 35 anos, tem buscado a melhor forma de servir a população
friburguense, através dos serviços sociais e espirituais em apoio às famílias. Autor:
Wallace Merchioro; 8 - Moção Especial de Louvor nº 123 de 2021: Com a Igreja
Universal do Reino de Deus Paissandu, que, há mais de 30 anos, tem buscado a melhor
forma de servir a população friburguense, através dos serviços sociais e espirituais em
apoio às famílias. Autor: Wallace Merchioro; 9 - Moção Especial de Louvor nº 124 de
2021: Com a Igreja Universal do Reino de Deus de Conselheiro Paulino, que, há mais de
28 anos, tem buscado a melhor forma de servir a população friburguense, através dos
serviços sociais e espirituais em apoio às famílias. Autor: Wallace Merchioro; 10 -
Moção Especial de Louvor nº 125 de 2021: Com o Subtenente PM Marcos Antônio
Soares Pereira, que desenvolveu um brilhante trabalho em defesa na segurança pública
no 11º BPM de Nova Friburgo, levando-o a ser digno de receber a Medalha de Lealdade e
Constância. Autor: Maicon Queiroz; 11 - Moção Especial de Louvor nº 126 de 2021:
Com o Pastor Micias de Barros, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus Ministério Aliança Fortificada em Varginha, em reconhecimento aos 34 anos de
serviços prestados, desenvolvendo trabalhos de assistência espirituais e sociais à
Comunidade Evangélica de Nova Friburgo. Autor: Wallace Merchioro. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e cinquenta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko e José Roberto. Eu,.........................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 19 de agosto de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE