Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
31 DE AGOSTO DE 2021.
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 53ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021: Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas
empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
e dá outras providências. Autor: Walace Piran; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº
99 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias
Públicas para a localidade de Janela das Andorinhas no Município de Nova Friburgo, e dá
outras providências. Autor: Joelson do Pote; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº
100 de 2021: Institui o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro São Geraldo,
no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Walace Piran; 4 -
Moção Especial de Louvor nº 133 de 2021: Com a Guarnição da Patamo da Polícia
Militar de Nova Friburgo – 11º BPM, em especial com os Cabos Paulo Cesar Costa,
Thiago Pacheco Dias, Wamir Gonçalves Junior e o Soldado Bruno da Silva Ouverney,
tendo como Comandante do Batalhão o Tenente Coronel Flavio Henrique dos Santos
Pires, pelo importante trabalho que desenvolvem em nosso Município. Autor: Carlinhos
do Kiko; 5 - Moção Especial de Louvor nº 134 de 2021: Com o Sr. Vicente Ferreira
Rodrigues, por seu profissionalismo no ramo gráfico e imobiliário, levando o nome de
Nova Friburgo para todos os cantos do Brasil através de seus livros, em especial o último
livro "O pequeno seringueiro". Autor: Carlinhos do Kiko; 6 - Moção Especial de Louvor
nº 135 de 2021: Com o grupo Fribike, que recentemente completou 5 anos, sendo um
dos primeiros grupos de whatsapp voltado ao ciclismo, incentivando o bem-estar e a
saúde física e mental, fazendo com que seus participantes tornem-se uma grande família,
conhecendo juntos novos caminhos, estando em sintonia com a natureza e superando
desafios. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 7 - Moção Especial de Louvor nº 136
de 2021: Com o Sr. Albino Carvalho Ferreira Neto, por todo o tempo despendido para
demonstrar o amor por Nova Friburgo, levando encantamento e bom gosto para as mídias
sociais. Autor: Wellington Moreira; 8 - Moção Especial de Louvor nº 137 de 2021:
Com o Subtenente PM Itamar Martins de Souza, pela extrema dedicação e relevantes
serviços prestados às famílias e à comunidade friburguense, sempre enaltecendo e
dignificando a instituição. Autor: Wellington Moreira. Atas para Aprovação: Ata da 52ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de agosto de 2021. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Votos de Pesar: Do Vereador Joelson
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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do Pote pelo falecimento da Srª Ione Turque; Dos Vereadores Angelo Gaguinho e Joelson
do Pote pelo faleciemento da Srª Maria Cristina Gripp da Rocha; Do Vereador José
Roberto pelo falecimento do Sr. Jorge dos Santos; Do Vereador Dirceu Tardem pelo
falecimento da Srª Alcenir Pereira da Silva Botelho; Dos Vereadores Isaque Demani,
Maicon Queiroz e Wallace Merchioro pelo falecimento do Pastor Messias Barros. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 129 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Colaboradora da Secretaria do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Márcia Cristina Gravino. Autor: Angelo
Gaguinho; 2 - Requerimento de Informações nº 156 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às aplicações das multas de trânsito na
cidade de Nova Friburgo. Autor: Wallace Merchioro; 3 - Requerimento de Informações
nº 157 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
vasectomia, através do Programa de Planejamento Familiar. Autor: Maicon Queiroz. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Audiência Pública nº 3 de 2021: Audiência Pública a ser realizada
no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 14h, para tratar de assuntos relacionados
à violência contra a mulher no contexto municipal. Autor: Maiara Felício. O
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021: Institui no Município de Nova Friburgo o Dia
em Memória aos Falecidos em Decorrência da Covid-19. Autor: Cascão do Povo. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em
discussão única. 7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 75 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro de Catarcione,
no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: José Roberto; 8 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 82 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha
sobre a implantação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Autor:
Vanderléia Abrace Essa Ideia; 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 88 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Vale Alimentação em
benefício dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autor: Angelo Gaguinho. Os Projetos de Indicação Legislativa foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes.10 - Moção Especial de Louvor nº 127 de 2021:
Com a Equipe da 151ª Delegacia de Polícia, fundamental para a proteção da população
de Nova Friburgo, combatendo o crime de forma rápida e eficaz, contribuindo para que a
nossa cidade se torne cada vez mais segura. Autor: Max Bill; 11 - Moção Especial de
Louvor nº 128 de 2021: Com Daniele Pinheiro, pela sua exemplar representatividade
como liderança feminina na conscientização da política e fiscalização do Poder Público,
contra as injustiças e desigualdades sociais nas regiões Norte e Noroeste Fluminense.
Autor: Zezinho do Caminhão; 12 - Moção Especial de Louvor nº 129 de 2021: Com a
Atleta Maithê Carpi, jovem que vem mostrando categoria e talento no Vôlei Sub-15 do
Flamengo, orgulhando nossa cidade. Autor: Christiano Huguenin; 13 - Moção Especial
de Louvor nº 130 de 2021: Com o casal Ana Paula e Wellington Moreira, pela
comemoração no dia 05 de maio do corrente ano de seu aniversário matrimonial. Autor:
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Vanderléia Abrace Essa Ideia; 14 - Moção Especial de Louvor nº 131 de 2021: Com a
Ultracell Friburgo , nas pessoas dos empresários Nelson Miranda e Andrade e Alan
Araújo, pelos 4 anos de fundação e pelo excelente atendimento e serviços prestados aos
seus clientes, contribuindo para a geração de empregos e renda em nossa cidade. Autor:
Cascão do Povo; 15 - Moção Especial de Louvor nº 132 de 2021: Com a Srª Maria
José Ferreira Abreu, pelos 32 anos de dedicação e empenho na administração da
Unidade Básica de Saúde Engenheiro Ariosto Bento de Mello. Autor: Cascão do Povo.
As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimdiade por todos os
presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e trinta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início. Eu,......................................, Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher De Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 31 de agosto de
2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE