Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
dezessete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill,
Priscilla Pitta, Walace Piran e Wallace Merchioro., o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de
2021: Dispõe sobre o direito do cidadão em fornecer, em espaços públicos, alimentos e
água aos animais em situação de rua. Autor: Isaque Demani; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 76 de 2021: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova
Friburgo para o exercício financeiro de 2022. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 77 de 2021: Dispõe sore o Plano Plurianual para o período de
2022/2025. Autor: Executivo Municipal; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 101 de
2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de AuxílioAlimentação e Auxílio-Transporte em benefício dos soldados alistados no Tiro de Guerra
de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Wallace Merchioro; 5 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 102 de 2021: Disponibiliza profissional capacitado para atender
as vítimas de violência doméstica e sexual na Rede Municipal de Saúde de Nova
Friburgo. Autoras: Vanderléia Abrace Essa Ideia, Maiara Felício e Priscilla Pitta; 6 -
Moção Especial de Louvor nº 138 de 2021: Com o Deck 240, pelo trabalho de
excelência tanto no entretenimento, quanto na gastronomia em Nova Friburgo. Autor:
Maicon Queiroz; 7 - Moção Especial de Louvor nº 139 de 2021: Com a Srª Ana Paula
Balonecker, pelo belíssimo trabalho realizado na comunicação friburguense. Autor:
Maicon Queiroz; 8 - Moção Especial de Louvor nº 140 de 2021: Com a Guarnição da
Patamo, comandada pelo 1º Sargento da PM, Elimar de Oliveira Teixeira e sua equipe,
Cabo Filipe, Cabo Marcelo e Cabo Paulo Henrique, pelo excelente trabalho realizado.
Autor: Maicon Queiroz. Atas para Aprovação: Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa, realizada em 31 de agosto de 2021. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência
na Sessão Ordinária emitido pelo gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão. Votos de
Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento do Sr. Valdenir Toledo. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 158 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde.
Autores: Maiara Felício e Max Bill; 2 - Requerimento de Informações nº 159 de 2021:
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às reclamações recebidas
pelo PROCON do Município e pela Ouvidoria da Prefeitura, relacionadas à
Concessionária Águas de Nova Friburgo. Autor: Wallace Merchioro. Os Requerimentos
de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 3 -
Requerimento de Sessão Solene nº 9 de 2021: Sessão Solene a ser realizada no dia 20
de outubro de 2021, às 18 horas, em homenagem ao Professor Nota 10. Autora: Maiara
Felício. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 85 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que institua o Projeto Abrace, Agasalhe e Alimente uma Vida. Autora: Vanderléia
Abrace Essa Ideia; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 91 de 2021: Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que institua a implantação do Projeto Apagando Cicatrizes, no âmbito do
Município de Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo. Os Projetos de Indicação
Legislativa foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte e uma horas e dez minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano
Huguenin e Zezinho do Caminhão. Eu,.........................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 02 de setembro de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE