Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
21 DE SETEMBRO DE 2021.
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. O Vereador José
Carlos entregou os Titulos de Cidadania Friburguense ao Sr. Jamil Ignácio Salim Júnior e
ao Sr. Maurício Samico de Miranda, O Vereador Angelo Gaguinho entregou os Titulos de
Cidadania Friburguense ao Sr. Gilberto Oliveira Santos e ao Sr. Delmar Sarcedo
Sant'Anna; O Vereador Professor André entregou o Título de Cidadania Friburguense à
Srª Roseane Nunes da Silva. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021: Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº
4.764, de 18 de dezembro de 2020. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 103 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano
Municipal de Melhorias Públicas para o Distrito de Amparo no Município de Nova Friburgo.
Autor: Cláudio Leandro; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 104 de 2021: Institui a
concessão de desconto no pagamento de IPTU a todos os doadores de sangue no
Município de Nova Friburgo. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 4 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 105 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a
implantação nos cemitérios públicos de Nova Friburgo de Sistema de Informatização,
Mapeamento, Geolocalização dos jazigos, Capelas, Velórios, Ossuários, Exumações e
outros. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 5 - Moção Especial de Louvor nº 148 de
2021: Com o Jornal da Região, seus Diretores e Equipe de Colaboradores, pelos 35 anos
de fundação a ser comemorado no dia 03/10/2021. Autor: Isaque Demani. Atas para
Aprovação: Atas da 56ª e da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizadas
em 16 de setembro de 2021. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofício do Gabinete da Vereadora Vanderléia Abrace Essa
Ideia justificando a sua ausência na Sessão Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador
Angelo Gaguinho pelo falecimento do Srª Renilda Silva Lins. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 119 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às Unidades Básicas de Saúde do nosso
Município. Autor: Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de Informações nº 162 de 2021:
Com o Executivo Municipal acerca dos serviços prestados pela empresa Águas de Nova
Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Requerimento de Informações nº 163 de 2021:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações a cerca da empresa de prestação de
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serviços de alimentação e nutrição dos funcionários, pacientes e acompanhantes do
Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Angelo Gaguinho. Os Requerimentos de
Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento
de Audiência Pública nº 4 de 2021: Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de
outubro de 2021, quarta-feira, às 18:00 horas, para tratar de assuntos relacionados ao
Carnaval de 2022 no Município de Nova Friburgo. Autor: Max Bill. O Requerimento de
Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 5 -
Requerimento de Sessão Solene nº 10 de 2021: Sessão Solene a ser realizada no dia
29 de setembro de 2021, às 18 horas, em homenagem ao Dia do Policial Civil. Autor:
Max Bill; 6 - Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2021: Sessão Solene no dia 24
de novembro do corrente ano, às 18 horas, em homenagem à Unimed Nova Friburgo.
Autor: Janio de Carvalho. Os Requerimentos de Sessão Solene foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021:
Estabelece penalidade ao não uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Município de
Nova Friburgo, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia
do novo coronavírus (Covid-19). Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 8 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 92 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da
Lei Complementar Municipal n° 114/2017 e dá outras providências. Autor: Joelson do
Pote; 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 101 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que disponha sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte em
benefício dos soldados alistados no Tiro de Guerra de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Wallace Merchioro. Os Projetos de Indicação Legislativa foram
retirados de Pauta a pedido dos autores para serem inclusos na próxima Sessão Plénária.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e
uma horas e vinte minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausente, justificadamente, a Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia.
Eu,......................................, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 21 de setembro de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE