Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e vinte e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José Carlos,
1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill,
Priscilla Pitta, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão., o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Entrega de
Títulos de Cidadania Friburguense: O Vereador Cascão do Povo entregou os Títulos de
Cidadania Friburguense ao Sr. Sérgio Ricardo Sodré Imbuzeiro e ao Sr. Luiz Felippe
Lisboa de Moraes Filho; O Vereador Cláudio Leandro entregou o Título de Cidadania
Friburguense ao Sr. Carlos Alexandre Fajardo Viana; A Vereador Maiara Felício entregou
o Título de Cidadania Friburguense à Srª Enilce Felício da Costa; A Vereadora Priscilla
Pitta entregou os Títulos de Cidadania Friburguense ao Sr. Ricardo Queiroz de Oliveira e
à Srª Rosa Amélia Lemos Silva. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da
Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim
ficou disposto: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 109 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que disponha sobre a instituição do Programa "Adote um ponto de ônibus" e dá
outras providências. Autor: José Carlos; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de
2021: Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos
ao ano de 2021. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. Atas para
Aprovação: Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de
stembro de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura do Ofício nº 172/2021 do gabinete do Vereador Max Bill,
comunicando a composição dos 05 Vereadores que irão compor a Comissão Especial de
Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal; Ofícios do gabinete do Vereador Janio
de Carvalho e Vereador Walace Piran informando suas ausências na Sessão
Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador Carlinhos do Kiko pelos falecimentos do Sr. Jorge
Felipe, Sr. Luciano Siqueira e do Sr. Leandro Ferreira. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 121 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Centro de Referência da Mulher (CREM). Autora: Priscilla
Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021: Cria Redes de Dados para
Análise de Índices de Violência contra Criança, Adolescente e Mulher Friburguense sobre
o foco de raça e gênero. Autores: Maiara Felício e Max Bill; Projeto de Lei Ordinária
nº 66 de 2021: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de
infraestrutura de suporte e de telecomunicações em tecnologia 5G. Autor: Wellington
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Moreira. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 38 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a possibilidade de realização de Convênios
com Bancos Credenciados da Rede Pública, para a antecipação dos valores relativos ao
TFD – Tratamento Fora de Domicilio e dá outras providências. Autor: José Roberto. O
Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 5 -
Moção Especial de Louvor nº 148 de 2021: Com o Jornal da Região, seus Diretores e
Equipe de Colaboradores, pelos 35 anos de fundação a ser comemorado no dia 03 de
outubro de 2021. Autor: Isaque Demani; 6 - Moção Especial de Louvor nº 149 de
2021: Com o Subtenente Bombeiro Militar, Maxwothi Martins de Abreu, o Subtenente
Bombeiro Militar, Francisco Alberto Moreira da Silva e o 1º Sargento Bombeiro Militar,
Cristhian Coelho Costa, todos do 6º Grupamento de Bombeiros Militar de Nova Friburgo,
pela relevância dos serviços prestados ao nosso Município e à sociedade. Autor:
Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade
por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e oito
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho e Walace Piran.
Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de setembro de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE