Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
dezenove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do
Caminhão., o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 72ª Sessão Ordinária da
1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021: Altera a Lei Complementar
Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. Autor:
CEEPRRCTM - Comissão Especial para Elaboração de Proposta de Reforma e
Revisão do Código Tributário Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021:
Autoriza o Município de Nova Friburgo a se filiar à União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação - UNDIME. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 105 de 2021: Autoriza o Município de Nova Friburgo, através do Conselho
Municipal de Educação, a se filiar à União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação - UNCME. Autor: Executivo Municipal; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106
de 2021: Autoriza o Poder Executivo a proceder com os ajustes nos anexos das Metas
Fiscais, Metas Fiscais Atuais com as fixadas nos últimos três exercícios anteriores,
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Metodologia
de Cálculo da Lei Municipal nº 4.799/2021 e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 114 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que crie a Assistência Jurídica do Município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autores: Max Bill, Dirceu Tardem e Zezinho do Caminhão; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 170 de 2021: Com o Sr. Evandro Arcanjo Baptista, que tem
servido a população friburguense, através dos serviços prestados no Procon da cidade,
por 12 anos, através do Conselho Tutelar e, atualmente, como Subcomandante da
Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo, contribuindo para o bem-estar e segurança dos
nossos cidadãos. Autor: Wallace Merchioro; 7 - Moção Especial de Louvor nº 171 de
2021: Com o Sr. Luciano da Silva Farizel, que tem servido a população friburguense, há
22 anos, na Guarda Municipal de Nova Friburgo, hoje ocupando o cargo de Comandante
da Guarda Civil Municipal, responsável pela qualificação da Guarda, visando sempre a
segurança dos nossos cidadãos. Autor: Wallace Merchioro. Atas para Aprovação: Ata
da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de novembro de 2021.
A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 9 de 2021: Audiência Pública a
ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para debater a proposta de construção da Biblioteca Internacional Machado de
Assis, na Praça do Suspiro. Autor: Zezinho do Caminhão. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Moção Especial de
Louvor nº 161 de 2021: Com o Sr. Emilio Anaya, corretor de imóveis, em reconhecimento
ao espírito inovador que envolve as tarefas que executa, transformando sua contribuição
no trabalho em um fator extremamente valoroso e edificante, demonstrando, assim, seu
profundo respeito ao próximo e brilhante profissionalismo. Autor: Priscilla Pitta; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 162 de 2021: Com Marcus Levy da Costa, pelo trabalho
de excelência realizado há 3anos, no programa denominado S.O.S Pet-Um Programa de
Proteção Animal, que é exibido na TV Real, Canal 15. Autor: Janio de Carvalho; 4 -
Moção Especial de Louvor nº 163 de 2021: Com o Sr. Luiz Cláudio Correa por sua
dedicação e contribuição com o esporte amador por meio de seu projeto de escolinha de
futebol para crianças há mais de 36 anos no bairro Cordoeira. Autor: Cláudio Leandro; 5
- Moção Especial de Louvor nº 164 de 2021: Moção Especial com Hiata Anderson da
Silva Adea pela inauguração do açougue Boi Gordo. Autor: Isaque Demani; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 165 de 2021: Moção Especial de Louvor com o amigo José
Modesto Arouca, por completar 1000 programas " Pensando Nova Friburgo " na TV
ZOOM. Autor: Isaque Demani; 7 - Moção Especial de Louvor nº 166 de 2021: Moção
Especial de louvor com o amigo Atilan Cavalcante pelos 36 anos de excelentes trabalhos
Autor: Isaque Demani. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início.
Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 18 de novembro de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE