Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ao nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e vinte e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 78ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021: Define as atividades de cultura e dela
decorrentes, diplomacia, lazer, patrimônio histórico, saúde, esporte e socioeconômica
como áreas de atuação estatal sujeita a desempenho por fundação pública, nos termos
do inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021, Institui e
regulamenta a concessão da Gratificação em Lotação Provisória (GLP) e Gratificação em
Lotação Extraordinária (GLE) nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021: Dispõe sobre
a alteração da Lei Municipal nº 4.170, de 7 de novembro de 2012, e dá outras
providências. Autor: Wallace Merchioro; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021,
Autoriza a criação, pelo Poder Executivo Municipal, da Fundação Biblioteca Internacional
Machado de Assis (BIMA), e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2022, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. Atas para Aprovação: Ata da 77ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de dezembro de 2021. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios
dos gabinetes da Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia e do Vereador Wellington
Moreira, justificando as suas ausências na Sessão Plenária. Votações Diversas:
Requerimento de Urgência apresentado por dois terços dos Edis, para que o Projeto de
Lei Ordinária nº 76/2021 pudesse ser aprovado em discussão única. O Sr. Presidente
sujeitou a deliberação ao Plenário e o Requerimento de Urgência foi aprovado por
unanimidade. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia
que constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021,
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício
financeiro de 2022. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes com as Emendas apresentas em discussão única. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma
horas e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, a Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia e o
Vereador Wellington Moreira. Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de
dezembro de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE