Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz,
Maiara Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2021: Veto total a Lei Municipal nº 4.833/2021 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta
Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o
Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022: Dispõe sobre
critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos
contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboys e motogirls no
Município de Nova Friburgo. Autor: Wellington Moreira; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 62 de 2022, Dispõe sobre a criação da Web Rádio Câmara Nova Friburgo,
seu objetivo e obrigações. Autor: Wellington Moreira. Atas para aprovação: Ata da 79ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de dezembro de 2021; Ata da
94ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de dezembro de
2021. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Comunicações:
Leitura dos ofícios de justificativa de ausência, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Carlinhos do Kiko e Wellington Moreira; Leitura de Comunicado da Secretaria de
Expediente, solicitando a todos(as) Vereadores(as) celeridade na protocolização dos
Projetos de Resolução que concederão os títulos de cidadania a seus agraciados(as);
Leitura do ofício nº 345/2022/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS/MC, comunicando a
celebração do convênio nº 922882/2021, entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo. Votos de pesar: Da Vereadora Priscilla Pitta, pelos
falecimentos da Srª Maria Helena Queiroz, do Sr. Adelino Tonholo e da Srª Almerinda
Conceição. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, onde
ocorreu a eleição para as Comissões Permanentes e para o Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, ficando constituídos da seguinte forma, após sua aprovação por
unanimidade: I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC)
- Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB),
Secretário: Christiano Huguenin (MDB), Membro: Priscilla Pitta (CIDADANIA) e Membro:
Janio de Carvalho (DC); II - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO
E PLANEJAMENTO (CFOTP) - Presidente: Christiano Huguenin (MDB), VicePresidente: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS), Secretário: Isaque Demani (PP),
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Membro: José Carlos (PRTB) e Carlinhos do Kiko (PROS); III - COMISSÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CCTIC) - Presidente: Maicon Queiroz
(PSC), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS); IV
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - Presidente: Maiara Felício (PT),
Vice-Presidente: José Carlos (PRTB), Secretário: Dirceu Tardem (PSB), Membro: José
Roberto (PSC) e Membro: Vanderléia Abrace Essa Ideía (PP); V - COMISSÃO DE
ESPORTE E LAZER (CEL) - Presidente: Cláudio Leandro (PL), Vice-Presidente:
Walace Piran (PSDB) e Secretário: Professor André (PL); VI - COMISSÃO DE SAÚDE,
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS (CSPCD) - Presidente: Maicon
Queiroz (PSC), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PATRIOTA), Secretária: Priscilla Pitta
(CIDADANIA), Membro: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS) e Membro: José Roberto
(PSC); VII - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA IGUALDADE
RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS) - Presidente: Maiara Felício (PT),
Vice-Presidente: Professor André (PL) e Secretária: Priscilla Pitta (CIDADANIA); VIII -
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
E DEFESA CIVIL (CMADUSDC) - Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente:
José Carlos (PRTB) e Dirceu Tardem (PSB); IX - COMISSÃO DE OBRAS E
HABITAÇÃO (COH) - Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS), Vice-Presidente: Walace
Piran (PSDB) e Secretário: Cláudio Leandro (PL); X - COMISSÃO DE APOIO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS (CASP) – Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB), VicePresidente: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS) e Secretário: Christiano Huguenin
(MDB); XI - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS E CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU) - Presidente:
Christiano Huguenin (MDB), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PATRIOTA), Secretário:
Isaque Demani (PP), Membro: Max Bill (AVANTE) e Membro: Maicon Queiroz (PSC); XII -
COMISSÃO DE TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES,
HISTÓRIA E PATRIMÔNIO (CTIRREHP) – Presidente: Max Bill (AVANTE), VicePresidente: José Carlos (PRTB) e Secretário: Maicon Queiroz (PSC); XIII - COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
ECONOMIA SOLIDÁRIA (CDEICSES) - Presidente: José Roberto (PSC), VicePresidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: José Carlos (PRTB); XIV - COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
(CAPADER) - Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: Dirceu Tardem
(PSB) e Secretária: Vanderléia Abrace Essa Ideía (PP); XV - COMISSÃO DE DIREITOS
DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CDCAJ) - Presidente:
Professor André (PL); Vice-Presidente: Isaque Demani (PP), Secretário: Maicon Queiroz
(PSC), Membro: Dirceu Tardem (PSB) e Membro: Walace Piran (PSDB); XVI -
COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA (CDIPF) -
Presidente: Professor André (PL), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretária:
Vanderléia Abrace Essa Ideía (PP); XVII - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA
MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD) - Presidente: Vanderléia
Abrace Essa Ideia (PP), Vice-Presidente: Priscilla Pitta (CIDADANIA) e Secretária:
Maiara Felício (PT); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) -
Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS) e
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Secretário: José Roberto (PSC); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE, ORDEM URBANA
E PAZ SOCIAL (CMOUPS) - Presidente: José Carlos (PRTB), Vice-Presidente: Maicon
Queiroz (PSC) e Secretário: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS); XX - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO
INTERNO (CLPRLORI) - Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB), Vice-Presidente:
José Roberto (PSC), Secretário: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS), Membro:
Christiano Huguenin (MDB) e Membro: Dirceu Tardem (PSB); XXI - COMISSÃO DE
DIREITOS E DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA) - Presidente: Cláudio Leandro (PL),
Vice-Presidente: Isaque Demani (PP) e Secretária: Maiara Felício (PT); CONSELHO DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Priscilla Pitta (CIDADANIA), VicePresidente: Carlinhos do Kiko (PROS), Secretário: Cascão do Povo (PATRIOTA),
Membro: Christiano Huguenin (MDB), Membro: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS),
Suplente 1: Maiara Felício (PT), Suplente 2: Ângelo Gaguinho (DC) e Suplente 3: José
Carlos (PRTB). Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente,
com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko, Janio de Carvalho e Wellington
Moreira. Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE