Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson Do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício,
Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de
2022: Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados
e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com
deficiência, com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município
de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Isaque Demani; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 143 de 2022: Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre
a Pessoa com Síndrome de Down. Autor: Isaque Demani; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 144 de 2022: Dá denominação a Rua Manoel Maia. Autor: Professor André; 4 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 94 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a
Jamil Albuquerque. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 5 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 120 de 2022: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que equipare os valores
dos vencimentos base dos funcionários da U.P.A. de Nova Friburgo aos valores
constantes na Lei Municipal nº 4.854, de 22 de dezembro de 2022. Autor: Isaque
Demani; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 121 de 2022: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que institua o Programa Bueiro Inteligente no âmbito do Município de Nova
Friburgo. Autores: Wellington Moreira e Cascão do Povo; 7 - Moção Especial de
Louvor nº 203 de 2022: Com o Sr. Zury Alvarez Maurer, apresentador do programa de
entrevistas Cidade Real, que completou 14 anos de profícua existência, com realização
de mais de 700 edições, oferecendo conteúdo de utilidade pública à população
friburguense. Autor: Wellington Moreira; 8 - Moção Especial de Louvor nº 204 de
2022: Com o Sr. Sebastião Cardoso Severiano, conhecido como Tião Coronha, ciclista há
35 anos, sempre em sintonia com a natureza, superando desafios com sua bike,
participando dos eventos esportivos com muito carinho, amor e dedicação ao lado dos
inúmeros amigos que conquistou. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 205 de 2022: Com os empresários Maurélio da Silva, Simone
Lima Stofel da Silva e toda a Equipe da empresa Marques Cel em Campo do Coelho, há
21 anos gerando empregos na cidade e atendendo a todos os clientes e amigos com
muito carinho, amor e dedicação. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 10 - Moção
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Especial de Louvor nº 206 de 2022: Com o Sr. Marcos Zaniboni, fundador da Maratona
dos Cafés, e com os demais organizadores desse tão importante evento, em sua 5ª
edição, realizado com muito amor, carinho e dedicação, unindo ciclistas de várias cidades
e regiões distintas, passando a conhecer uma parte da história das ferrovias, através de
suas bikes. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 11 - Moção Especial de Louvor nº
207 de 2022: Com a Srª Thiayenne dos Santos Pacheco Serafim e o Sr. Ramony Serafim
da Conceição Araujo, pelos excelentes serviços prestados em sua Confecção Intima
Sedução em Riograndina, atuando há 8 anos no mercado e estimulando a economia na
cidade. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para Aprovação: Ata da 10ª Sessão Ordinária
da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de março de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios dos gabinetes
dos Vereadores Carlinhos do kiko e Walace Piran justificando as suas ausências na
Sessão Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento do Sr.
Sebastião Coutinho Pontes. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 211 de 2022: Com Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Programa Estadual de Integração na Segurança (CProeis). Autora: Priscilla
Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. ; 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 19 de 2022: Audiência Pública a
ser realizada no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 18 horas e 30 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal, para tratar das formas de conscientização sobre o
autismo. Autor: Isaque Demani. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de
Pauta a pedido do autor. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021: Dispõe sobre a
obrigatoriedade do uso de crachás de identificação por servidores públicos no município
de Nova Friburgo. Autores: Isaque Demani e Wallace Merchioro. O Projeto de Lei
Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de
2021: Cria o Dia do Escotismo no Município de Nova Friburgo. Autor: Priscilla Pitta. O
Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido da autora. 5 - Moção Especial de
Louvor nº 199 de 2022: Com os empresários Bruno da Silva Nogueira e Danielle Lima
Stofel Nogueira, proprietários da Loja Doce & Cia. em Campo do Coelho, há mais de 12
anos gerando empregos em nossa cidade e atendendo a todos com muito carinho,
humildade e dedicação. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 201 de 2022: Moção Especial de Louvor com Fernanda da Silva Venturino.
Autor: Zezinho do Caminhão; 7 - Moção Especial de Louvor nº 202 de 2022: Com o
Sr. Lucas Nogueira de Moraes e a Srª Eduarda Corrêa Curty, pelos serviços prestados na
direção da Lanchonete Magrão Lanches, juntamente com as ações sociais realizadas na
comunidade de São Geraldo, sempre com muito entusiasmo e dedicação. Autor: Walace
Piran. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezenove horas e trinta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Carlinhos do
Kiko e Walace Piran. Eu,........................................, NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
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presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 15 de março de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE