Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 07 DE ABRIL DE 2022.
Ao sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta e seis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício. Maicon
Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Proposta
de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022: Altera o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal.
Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022: Autoriza o
Poder Executivo a disponibilizar o pagamento de tributos municipais na forma de PIX ou
cartão de débito. Autor: Professor André; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022:
Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população
e dá outras providências. Autor: José Roberto; 4 - Moção Especial de Louvor nº 238
de 2022: Com a empresa Meu Visual Cosméticos e Semijoias Ltda., na pessoa do Sr.
Rafael Ayub Grillo, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados.
Autor: José Roberto; 5 - Moção Especial de Louvor nº 239 de 2022: Com o Nova
Friburgo Yetis, primeira equipe de futebol americano do interior do estado a ingressar na
principal modalidade, por ter se tornado vencedor da Liga Fluminense de Futebol
Americano de 2013, da Conferência Norte da mesma Liga em 2014, do Serra Bowl,
Desafio Rio-Minas, em 2015 e ter ficado em 3º lugar da Liga Fluminense em 2017.
Autora: Maiara Felício; 6 - Moção Especial de Louvor nº 240 de 2022: Com o site
Samba Friburguense, primeiro espaço na internet na cidade dedicado a falar do Carnaval
friburguense, completando 15 anos em 2022, contando com 11 mil seguidores em sua
página, com participações em TV, rádio e em congressos nacionais. Autora: Maiara
Felício; 7 - Moção Especial de Louvor nº 241 de 2022: Com o Sr. Bruno Marques,
pelos seus oito anos de carreira como fotógrafo, onde já esteve entre os vinte indicados
ao Golden Lens Photography, que reúne profissionais de todo mundo. Autora: Maiara
Felício. Atas para aprovação: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa,
realizada em 05 de abril de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. José Trubat
Dias; Dos Vereadores Marcinho e Dirceu tardem pelo falecimento da Srª Hilda Cardinot.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou
das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 24 de 2022:
Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de abril de 2022, segunda-feira, às 18 horas,
para debater sobre o Transporte Escolar Municipal. Autora: Priscilla Pitta. O
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, com garantia da União e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão com Emenda. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 124 de 2021: Cria o Dia do Escotismo no Município de Nova Friburgo.
Autora: Priscilla Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes em segunda discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e
vinte e nove minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início. Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de abril de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE