Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e vinte e
quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz,
Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 151 de 2022: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de
créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do exercício de 2022
e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.844, de 20 de dezembro de 2021.
Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022: Dá
denominação de João Fernandes Moreira a Centro Municipal de Educação Infantil,
localizado no bairro Parque das Flores. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 153 de 2022: Dá denominação de Sebastiana Rosa Carneiro Mello a Centro
Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Lazareto. Autor: Executivo
Municipal; 4 - Moção Especial de Louvor nº 242 de 2022: Com a Speed Sound,
direção e funcionários, há 20 anos oferecendo aos clientes um atendimento de excelência
e qualidade, desempenhando suas atividades com competência e amor pelo que fazem,
com espírito empreendedor, dinâmico e com ótima qualidade, sendo referência no
mercado automotivo de acessórios para veículos. Autor: Joelson do Pote. Atas para
Aprovação: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de
abril de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofício do gabinete do Vereador Christiano Huguenin justificando a sua
ausência na Sessão Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo
falecimento do Sr. Osvaldo Benazio, mais conhecido por "Vadinho"; Dos Vereador Isaque
Demani e da Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia pelo faleciomento do Sr. Edson de
Souza Linhares; Dos Vereadores Professor André e Walace Piran pelo falecimento do Sr.
Patrick Oliveira Lopes. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do
Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº
25 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de maio de 2022, às 15 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre a população de rua
do município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de
Sessão Solene nº 22 de 2022: Sessão Solene a ser realizada dia 17 de outubro de 2022,
segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Profissional da
Educação Nota 10. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. O Requerimento
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de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 141 de 2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento
à Infraestrutura e Saneamento, com garantia da União e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes em segunda discussão, com o Parecer favorável dos membros da CCJC, de
forma oral, à Emenda apresentada pelo Executivo Municipal. 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 62 de 2022: Dispõe sobre a criação da Web Rádio Câmara Nova Friburgo,
seu objetivo e obrigações. Autor: Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Christiano Huguenin. Eu,........................................, NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de abril de 2022.
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