Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 28 DE ABRIL DE 2022.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e
um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de
2022: Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia
18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da Conscientização da
Função da Doula e dá outras providências. Autora: Maiara Felício; 2 - Moção Especial
de Louvor nº 255 de 2022: Com a Srª Therezinha de Jesus Almeida Rodrigues,
conhecida como "Tetê da Câmara", pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município,
principalmente a esta Casa de Leis, a qual serviu por 21 anos com dedicação e
comprometimento. Autor: Marcinho; 3 - Moção Especial de Louvor nº 256 de 2022:
Com o Jornal A Voz da Serra e sua Diretora Adriana Ventura, em homenagem aos 77
anos de atividade jornalística completada em 07 de abril de 2022, consolidado como um
dos mais antigos veículos de comunicação impresso no Estado do Rio de Janeiro. Autor:
Wellington Moreira; 4 - Moção Especial de Louvor nº 257 de 2022: Com o Bar
Mercearia Tingly, que completou 41 anos de atividade em 2022, na pessoa do Sr. Antônio
e Dona Isa, pela dedicação e serviços prestados, acolhendo com carinho a comunidade
do bairro, oferecendo uma opção de compra aos moradores e um atendimento
reconhecido por todos. Autor: Wellington Moreira; 5 - Moção Especial de Louvor nº
258 de 2022, Com a Srª Simone Figueira Britto, pelos excelentes serviços prestados em
Psicologia nas Clínicas Serra Med e Equilíbrio e Saúde e em especial no seu Consultório,
com atendimentos presenciais, on-line e inclusive voluntários, atuando há mais de 10
anos com muita dedicação, carinho e comprometimento. Autor: Angelo Gaguinho. Atas
para aprovação: Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26
de abril de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência emitido pelo vereador Janio de
Carvalho, justificando a sua ausência na Sessão Plenária. Votos de Pesar: Dos
Veradores José Roberto, Maicon Queiroz e Dirceu Tardem pelo falecimento do PM Walter
José Gomes de Assis; Do Vereador José Roberto pelo falecimento da Srª Isabel Silva
Raposo. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 236 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos cronogramas que
serão realizados em Riograndina. Autor: Angelo Gaguinho. O Requerimento de
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Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022: Altera o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal.
Autor: Executivo Municipal. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por 15
(quinze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José
Carlos, José Roberto, Marcinho, Max Bill, Professor André, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão e 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores, Joelson do
Pote, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta e Vanderléia Abrace Essa Ideia, em
primeira discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022: Dispõe sobre a
ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do
Orçamento Municipal do exercício de 2022 e altera a redação do artigo 4º da Lei
Municipal nº 4.844, de 20 de dezembro de 2021. Autor: Executivo Municipal. O Projeto
de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 118 de 2022:
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano
de 2022. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte e uma horas e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Janio de Carvalho.
Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de abril de 2022.
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